Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
PAÍS VAI À OMC DEFENDER REGRA D
País vai à OMC defender regra da regionalização
WhatsApp

28 de Março de 2008

TEMAS RELACIONADOS:
país vai à omc defender regra d

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana que vem para garantir que está adotando novas medidas para erradicar a febre aftosa no país, como foi anunciado recentemente, e assim tentar tranqüilizar os importadores de carne bovina. A carne brasileira está sob monitoramento internacional desde que a União Européia embargou a entrada do produto nos 27 países-membros do bloco. Os europeus sustentam que o Brasil precisa apurar seu sistema de rastreamento para assegurar a qualidade do que vende do pasto ao varejo.

O Brasil, um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo - líder em carne bovina -, sofre pressão crescente na área sanitária. Termômetro disso é a lista de reclamações que o país fará no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (conhecido como Comitê SPS) da OMC, na semana que vem.

Na ocasião, Brasília manifestará "preocupação comercial específica" contra o México em um problema com a entrada da carne bovina cozida e congelada. Dos EUA, reclamará de exigências adicionais na análise de risco sanitário para produtos agrícolas em geral. A Malásia também está no alvo, pelo custo de inspeção que impõe para os agrícolas.

Em reuniões anteriores do Comitê SPS, o país reclamou que a China proibia a entrada de carne bovina e gelatina brasileiras, atropelando o princípio da regionalização. Os chineses ignoraram a queixa. Agora, o problema voltou à esfera bilateral.

No caso da existência de uma determinada doença no território de um país exportador, o princípio da regionalização estabelece que será levada em conta a localização do foco, permitindo-se exportações de produtos de animais criados em outras regiões sem doença.

Quando eclodiu a aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná, em outubro de 2005, a China seguiu outros países e bloqueou a carne brasileira. Mais tarde, várias nações respeitaram a regionalização, recomendada pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), e reconheceram as áreas livres no Brasil, voltando a importar de outros Estados. Pequim não fez isso e foi além: vetou também a gelatina, apesar de a OIE assegurar que ela não oferece riscos.

Para evitar a repetição desses problemas, o Brasil busca um acordo na OMC para operacionalizar a regionalização sanitária prevista no artigo 6 do Acordo SPS. A OMC determina que os países reconheçam o princípio, mas não diz em quanto tempo. O Brasil e outros exportadores fizeram várias propostas nos últimos anos, rejeitadas pelos asiáticos e apoiados pelos EUA.

Agora, Brasil, Nova Zelândia, Argentina, UE e EUA trabalham em um documento de compromisso sobre a aplicação do princípio - mas o prazo continua em aberto. Em 2007, um grupo de países em desenvolvimento sugeriu que exportador e importador tivessem 90 dias para estabelecer, bilateralmente, um plano de trabalho e um calendário para a eventual regionalização. FONTE: Valor Econômico ? SP



WhatsApp


Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico