O Dia Nacional da Juventude - comemorado em 12 de agosto - vai ser marcado pelo lançamento nacional do Pacto pela Juventude. Com o tema "O Brasil quer, a Juventude Precisa", o Pacto será um instrumento para que governos federal, estaduais e municipais, além do legislativo e sociedade civil, assumam o compromisso de fortalecer políticas públicas voltadas para os jovens.
O Pacto também vai mobilizar a sociedade pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 138/2003. A chamada PEC da Juventude insere o termo "juventude" na Constituição Federal, no capítulo de Direitos e Garantias Fundamentais, e é considerado de grande importância para consolidar a política nacional de juventude.
O lançamento do Pacto foi definido na reunião desta semana do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ligado à Secretaria Nacional de Juventude do governo federal. O fortalecimento das políticas de juventude deve ter como referência as 22 prioridades aprovadas na 1ª Conferência Nacional da Juventude, ocorrida entre os dias 27 e 30 de abril, em Brasília.
Campo - A Contag, que teve ampla participação na Conferência, conseguiu a aprovação de duas propostas prioritárias para a juventude do campo. Uma trata da inclusão dos jovens no Programa de Reforma Agrária do governo e a outra propõe a garantia de trabalho e renda para o campo. A Conferência mobilizou mais de 400 mil pessoas e, além das duas propostas prioritárias, outras propostas de políticas públicas para os jovens vão beneficiar o campo.
A coordenadora da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores Rurais da entidade e membro do Conselho Nacional de Juventude, Elenice Anastácio, informa que o Pacto reforçará o comprometimento com as propostas aprovadas na Conferência. "Esse Pacto será estruturado por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos, legisladores e, sobretudo, por candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano", diz.
No dia 12 de agosto, junto com o lançamento do Pacto pela Juventude, a Secretaria Nacional lança também a revista da Conferência e material de divulgação da campanha pela aprovação da PEC 138/2003, como cartazes e adesivos. "Para as etapas estaduais queremos ter como parceiros os gestores de juventude, os conselhos estaduais ou comissões organizadoras. Pensamos em fazer atividades de articulação com esses gestores no período de 14 e agosto a 30 de dezembro", acrescenta Elenice.
Uma página na internet também reunirá todas as informações acerca das atividades realizadas pelo Pacto. O endereço é www.juventude.gov.br. FONTE: Ciléia Pontes