Depois de um primeiro mandato praticamente em pé de guerra com o setor agrícola, o governo Lula anunciou a maior ajuda financeira a agricultores endividados em toda a história.O pacote envolve R$ 75 bilhões em dívidas que poderão ser renegociadas -com descontos do saldo devedor, redução dos juros, ampliação de prazos- e quitadas com abatimento de até 80% dos débitos.
No total, os agricultores poderão ter um desconto de até R$ 9 bilhões nas dívidas, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), beneficiando 2,8 milhões de produtores -dos quais 1,8 milhão de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O impacto nas contas do governo, porém, será bem menor: cerca de R$ 1,2 bilhão, diluído nos próximos anos. Em 2008, serão R$ 250 milhões apenas.
Como boa parte das dívidas abrangidas no pacote já tinha sido lançada como prejuízo na contabilidade pública, o que o governo conseguir receber de volta, agora, será registrado como receita e servirá para cobrir os gastos com as medidas, minimizando o custo fiscal do pacote.
Segundo os dados da Fazenda, o governo tem cerca de R$ 12 bilhões em débitos antigos, que já haviam sido provisionados (considerados perdidos), e a maior parte desses débitos entrou no novo pacote.
A última grande renegociação do setor, de acordo com a assessoria técnica da Fazenda, foi em 2001 e envolveu algo próximo a R$ 15 bilhões. Atualmente, o total da dívida do setor é de R$ 130 bilhões, mas parte está em dia.
PreconceitoDefensor de uma "solução definitiva" para o endividamento do setor agrícola, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que é "preconceito achar que os agricultores são caloteiros". "Mais de 90% dos que não pagam não têm condições de pagar. O desvio é pequeno", afirmou.
"O pequeno e o médio produtor rural têm inadimplência de 3%, mas carregam dívidas antigas. Fica, você, um ano sem receber salário que verá como vai ter dificuldade para equacionar suas dívidas", defendeu. Segundo o ministro, apesar da recuperação da renda no campo com o crescimento da economia e o aumento do preço das commodities agrícolas no mercado internacional, houve alta de custo de produção e valorização do real, que comem parte da rentabilidade. "Os fertilizantes triplicaram", disse.
A maior parte das dívidas está nas mãos do setor público, mas uma parcela, que o governo não precisou, diz respeito a contratos privados. Nesse caso, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, os benefícios serão só de redução dos juros, o que os bancos já teriam apoiado, disse Stephanes.As medidas incluem, ainda, a criação de um fundo de catástrofe rural, em que consórcios assumirão riscos maiores em casos de desastres naturais. Além de seguradoras privadas, o governo federal também vai participar, injetando recursos quando as empresas não conseguirem pagar sozinhas o custo.
Também fez parte do pacote a criação de oito cargos de adidos agrícolas, que ficarão instalados em representações diplomáticas no exterior para auxiliar na abertura de novos mercado e em questões técnicas e negociações sanitárias, como o embargo da carne bovina pela União Européia.
Após a edição da medida provisória de 37 páginas e 52 artigos, será preciso que o Conselho Monetário Nacional regulamente alguns pontos.De acordo com Stephanes, o governo também pretende obter em cinco a dez anos a auto-suficiência na produção de fósforo e nitrogenados, utilizados como base para adubos e fertilizantes. Para isso, a participação da Petrobras será decisiva. FONTE: Folha de São Paulo - 28/05/2008
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