Nesta terça-feira (13) e quarta (14), a CONTAG através da sua Secretaria de Políticas Sociais realiza por meio de plataforma virtual, o Seminário Nacional de Acompanhamento das Políticas Sociais do Campo, que visa construir estratégias de acompanhamento das políticas públicas sociais, em especial, a educação, a saúde, a proteção infantojuvenil e a previdência social para a agricultura familiar, tendo como referência as resoluções do plano de lutas do documento base aprovadas no 13º Congresso da CONTAG.
Nesta terça (13) aconteceram duas mesas de debates:
Mesa 1: Currículo nas Escolas do Campo, com o professor Salomão Hage (do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Coordenação Nacional do FONEC). A mesa destacou a importância de fazer ajustes nos currículos das escolas do campo e definir estratégias de ação político-sindical para incidir junto às Secretarias Municipais de Educação.
Mesa 2: Direitos das Crianças e adolescentes, com Vicente Sossai Falquetto (Coordenação do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A mesa teve como meta sensibilizar e mobilizar os(as) participantes sobre a necessidade de desenvolver ações nas agendas do movimento sindical, visando assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes.
A partir do debate da segunda mesa pretendemos promover a participação das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos no acesso às políticas públicas, conforme princípio da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069/1990, cita a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Ao todo, estiveram presentes neste primeiro dia do Seminário, cerca de 120 lideranças do movimento sindical.
Na quarta (14), o debate segue com mais duas mesas: Mesa 03 - Cadastro dos Agricultores/as Familiares no Cadastro Nacional de Informações Sociais. (CNIS) e Mesa 04 - Venda da produção rural com emissão de nota fiscal e, Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Pelos depoimentos dos(as) participantes o evento está sendo positivo e será de extrema importância na agenda das políticas públicas sociais para o campo. Esperamos todos(as) nos debates do segundo dia do Seminário, destaca Edjane Rodrigues.
FONTE: Secretária de Políticas Sociais da CONTAG