Foi anunciado oficialmente hoje pelo governo federal o Plano Safra 2010/2011. O ato aconteceu na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, na Concha Acústica, em Brasília. O presidente da Contag, Alberto Broch, representou trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Estiveram presentes na solenidade o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, além de parlamentares e representantes de diversos movimentos sociais. Alberto Broch falou em nome do MSTTR. Secretários da executiva da Contag e dirigentes sindicais de todas as federações também assistiram à solenidade.
Os recursos disponíveis para custeio, investimento e comercialização do Pronaf é de R$ 16 bilhões (R$ 1 bilhão a mais que no ano passado). Houve também alteração dos limites de financiamento: Pronaf Jovem e Semiárido passaram de R$7mil para R$10mil; Agroindústria, de R$18mil para até R$20mil. Houve implementos importantes no Programa Mais Alimentos. Além de se tornar um programa permanente, o limite de financiamentos aumentou de R$100 mil para R$130mil, e uma novidade é o limite de até R$500 mil para projetos coletivos.
Foram reforçados também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em sua fala, Alberto Broch disse que o Plano Safra consolida ano a ano as políticas públicas conquistadas pela agricultura familiar.
Segundo Broch, as conquistas se deram porque o MSTTR conseguiu pautar e dialogar com o governo. “Nossa história é marcada por inúmeras ocupações de ministérios para conseguir uma audiência. No Grito da Terra desse ano conversamos com 18 ministros em 10 dias”, disse – ao reconhecer publicamente o comprometimento do governo federal ao fortalecer o MDA.
O ministro Guilherme Cassel fez um resgate de todos os planos de safra e disse que os últimos anos serviram para inserir o termo ‘agricultura familiar‘ no vocabulário do brasileiro. O presidente Lula, no lançamento do último plano safra de seu governo, ressaltou a abertura de diálogo dada aos movimentos sociais pelo governo e também falou da importância do programa ‘Luz para todos’, que, segundo ele, sempre foi alvo de muitas criticas e hoje é responsável pelo circulo virtuoso da economia em muitos lugares do País. A força da Agricultura Familiar O Brasil Rural Contemporâneo é o maior evento da América Latina de exposição e venda de produtos da agricultura familiar. Ao todo, nas seis edições realizadas desde 2004 – quatro em Brasília (DF) e duas no Rio de Janeiro (RJ) – cerca de 700 mil pessoas compraram e saborearam produtos e se deliciaram com espetáculos e apresentações culturais. Em maio deste ano foi realizada uma edição especial em Porto Alegre (RS). Montada no Cais do Porto, a feira recebeu cerca de 160 mil visitantes e proporcionou negócios de R$ 11 milhões.
A feira reflete a importância do setor para a economia do País. No Brasil, há mais de 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares, que respondem pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros. O Censo do IBGE/2006 aponta que a agricultura familiar é responsável por sete em cada dez ocupações no meio rural, contando com apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos rurais. Os agricultores familiares produzem 87% da mandioca consumida no Brasil, 70% do feijão, 58% do leite e 46% do milho.
O Brasil Rural Contemporâneo é um evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra, com os seguintes patrocínios: Petrobras, Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES, Eletrobrás, Itaipu Binacional, Sebrae, Anfavea, Ufrabio e Itambé. Ele conta com apoio do Instituto LatinoAmérica para o Desenvolvimento da Educação, Ciência, Arte e Cultura, além do Governo do Distrito Federal. FONTE: Suzana Campos, com informações do MDA