Fruto de um projeto-piloto iniciado em 2005, com cinco mil agricultores na faixa etária de 15 e 29 anos, em 12 estados, o Saberes da Terra integra-se agora ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem. A gestão será compartilhada entre a Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Presidência da República, e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Pnad, de 2006, indicam que 6,2 milhões de jovens de 18 a 29 anos residentes na área rural não concluíram o ensino fundamental. Os agricultores nessa faixa etária são o público preferencial do programa. Ampliação
As mudanças do programa abrangem a idade dos agricultores, que passa a ser de 18 a 29 anos; o número de vagas, de cinco mil para 35 mil; o número de estados, de 12 para 21, e a qualificação profissional, agora em agricultura familiar. Também terão prioridade os municípios e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH integrantes do Programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A eles serão destinadas 40% das 35 mil vagas.
A formação continuada dos educadores, o acompanhamento pedagógico e o monitoramento das turmas nos 21 estados serão de responsabilidade de universidades públicas.
Projovem
No Projovem Campo/Saberes da Terra, os agricultores receberão uma bolsa no valor de R$ 100 a cada dois meses e terão de cumprir 75% da freqüência para receber o auxílio. O curso será oferecido no sistema de alternância tempo-escola (aulas presenciais) e tempo-comunidade (pesquisa, estudo e prática agrícola). A formação, que equivale ao ensino fundamental com qualificação profissional em agricultura familiar, será de 2,4 mil horas, 1,8 mil das quais em tempo-escola.
O curso terá duração de dois anos. Segundo os responsáveis pela coordenação do programa na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secad/MEC, Eduardo D??Albergaria e Lisânia de Giacometti, o formato será de responsabilidade de cada estado, respeitadas as características da atividade agrícola local. A Secad já fez parceria com as universidades federais de Pernambuco - UFPE e do Pará - UFPA para a elaboração de dez cadernos pedagógicos, os quais vão orientar as ações do programa, de forma a garantir a metodologia e as concepções pedagógicas.
De acordo com D??Albergaria, resolução prevista ainda para o primeiro semestre deste ano vai definir o sistema de parceria com os 21 estados e um edital tratará da seleção das universidades responsáveis pela formação dos educadores que vão trabalhar no novo programa.
Curso
O curso, que integra formação teórica e prática, tem como eixo central a agricultura familiar e a sustentabilidade. O currículo está dividido em cinco partes: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade.
Os gestores do programa vão trabalhar com 21 estados, 12 dos quais já participam do projeto-piloto - Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Tocantins, Pará, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Piauí, Minas Gerais. Em 2008, ingressaram Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Sergipe. FONTE: O Imparcial ? MA
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