A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO, vem a público repudiar a prisão do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, e manifestar solidariedade ao companheiro que enfrenta clara injustiça aos seus direitos como cidadão, prevalecendo o arbítrio imposto por uma justiça em desconformidade com os preceitos constitucionais e com os fundamentos da democracia.
Para nós, está comprovada a perseguição contra Lula. Foi condenado sem provas, apenas baseado em indícios e convicções, por um Judiciário que cedeu às pressões de setores conservadores e de interesses políticos e econômicos, culminando num golpe político, judiciário e midiático.
Esta compreensão é a mesma de diversos setores da sociedade e organizações em todo o Mundo, e que também manifestam forte repúdio a esta arbitrariedade sob o companheiro Lula, o maior presidente da história do Brasil. Exemplo é a manifestação da Comissão União Europeia – Mercosul, que condena a prisão e sugere punição ao país por não cumprir requisitos democráticos mínimos.
Portanto, a prisão de Lula, sem o direito a recorrer em liberdade às instâncias superiores, como diz claramento o texto constitucional brasilieiro, é um atentado ao Estado Democrático de Direito e à vontade popular.
Diante desta realidade, os agricultores e agricultoras de Rondônia manifestam solidariedade e gratidão ao ex-presidente Lula, por nos ter permitido sonhar com a construção de um país democrárico para todos e todas. Permaneceremos mobilizados na luta, honrando nossa história de lutas e conquistas, resistindo aos sucessivos ataques impostos pelo neoliberalismo, pela elite excludente e pela grande mídia, e atuando pela reconstrução da democracia, na efetiva luta de classe por um país mais justo e solidário.
FETAGRO/STTRS
MINAS GERAIS
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg, torna publica a sua solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sua história de vida mostra que trata-se de um sobrevivente, um lutador a favor do povo trabalhador desse país e merece tratamento com imparcialidade pelo Judiciário brasileiro. O que não vem ocorrendo. Lula terá para sempre o nosso respeito, reconhecimento e admiração.
Nós, do movimento sindical, jamais poderíamos deixar de nos manifestar em relação aos últimos acontecimentos que envolvem o ex-presidente. A história de vida do Movimento Sindical e a trajetória de vida de Lula está intimamente ligada. Muitas das lutas e conquistas desse homem, mudaram a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras por todo país.
Esperamos que se aplique o princípio do devido processo legal aos acusados por crimes de qualquer natureza. A decisão da prisão do ex-presidente desqualifica o poder judiciário, pois são plurais os exemplos de acusados por crimes no Brasil que estão soltos, continuam a usufruir do que é público e se perpetuam nas principais instâncias de poder, ditando regras, aparelhando o estado, atuando em causa própria e retirando os direitos da Classe Trabalhadora. A liberdade de Lula até que todas as etapas do processo ocorressem em nada prejudicaria o andamento das ações, demonstrando que se trata de um julgamento político.
A Fetaemg reitera o entendimento de que é preciso avaliar o Brasil que temos e o Brasil que podemos ter. É tempo de reafirmarmos o lado em que queremos estar. De forma pacífica e organizada, sobretudo nas urnas, precisamos nos posicionar para avançar. Precisamos resistir, não contra a política federal, juízes, ministério público e políticos desonestos, mas a todo um processo opressor de Direitos. A Luta Continua!
Vilson Luiz da Silva -Presidente da Fetaemg
PIAUÍ
É com muita temeridade que a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (FETAG-PI), vêm através desta nota manifestar total apoio e solidariedade ao companheiro e sindicalista, Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua prisão decretada na tarde desta quinta-feira (05), pelo juiz de 1ª instância Sérgio Moro, em um processo realizado sem provas, com condenação em segunda instância, contrariando a Constituição Federal, com um STF dividido e com duas Ações declaratória de constitucionalidade (ADCs) esperando julgamento.
Como o ex-presidente foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, o juiz determinou que Lula se apresente à Polícia Federal na capital paranaense até às 17h desta sexta-feira (6).
É preocupante a maneira com que foi conduzido o processo pelo Juiz Sérgio Moro à acusação sem nenhum tipo de prova que pudesse servir de base para a infeliz condenação do ex-Presidente, a única prova que serviu de base foi a convicção do tendencioso juiz Sérgio Moro.
Lula foi condenado sem provas, por um Judiciário que cedeu às pressões de setores conservadores e de interesses políticos e econômicos, num ambiente semelhante aos que deram origem e legitimaram regimes autoritários e fascistas com grandes consequências para o povo.
De fato, o que prevaleceu foi negar a Lula e a qualquer outro cidadão os princípios da presunção de inocência e da liberdade, consagrando a ideia de um estado punitivo. A proposta é tornar o ex-presidente inelegível para as eleições presidenciais deste ano. Assim, Luiz Inácio Lula da Silva se torna o primeiro preso político do regime de exceção instalado com o golpe de Estado de 2016.
As classes dominantes e Setores de uma elite golpista e conservadora composta por parte do judiciário e da grande mídia não querem Lula na disputa de outubro, uma vez que todas as pesquisas indicam que o maior líder popular da história do Brasil seria novamente eleito presidente, provavelmente já no primeiro turno. Esta é a vontade da maioria do povo brasileiro.
A vitória de Lula significaria a interrupção do retrocesso neoliberal e a frustração dos objetivos golpistas que ofende profundamente os interesses da nação, a democracia e os direitos e conquistas da classe trabalhadora.
Portanto, a decretação da prisão de Lula sem o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores é mais uma etapa do golpe em curso no nosso País – um atentado ao Estado Democrático de Direito e à vontade popular.
Por isso, a FETAG-PI repudia veementemente as decisões do STF e do Juiz Sérgio Moro e manifesta sua total solidariedade ao ex-presidente Lula, ao mesmo tempo, que convoca seus 224 Sindicatos filiados a continuar lutando em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais, do direito de Lula ser candidato e contra sua prisão.
Direção Executiva da FETAG-PI FONTE: Federações filiadas à CONTAG
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