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O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vai realizar a última semana de mutirões de 2007. Deste domingo, dia 9, até o sábado, dia 15, as trabalhadoras e trabalhadores rurais de Projetos de Assentamento (PAs) da reforma agrária de seis municípios do Agreste, Curimataú, Seridó e Zona da Mata paraibanos e de comunidades da agricultura familiar poderão, em um só lugar e sem custos financeiros, retirar documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho.

Os mutirões, que começam às 8h e terminam no final da tarde, acontecerão no PA Rosa Luxemburgo, no município de Algodão de Jandaíra, neste domingo, dia 9; no Grupo Escolar Manoel Delmiro Ferreiro, em Sossego, no dia 10 (segunda-feira); na Comunidade Cumaru, em Pedra Lavrada, na terça-feira, dia 11; no PA Santa Tereza, em Soledade, na quarta-feira, dia 12; na Escola Estadual Cícero dos Anjos, em Seridó, na quinta-feira, dia 13; no PA Tiradentes, em Mari, na sexta-feira, dia 14, e na Comunidade Pirpiri, no mesmo município, no sábado, dia 15.

De acordo com Maria Inêz Guedes, asseguradora do Programa na Paraíba, a falta de documentos, muito comum na zona rural, impossibilita o acesso dos agricultores ao crédito, aos programas sociais, aos serviços da Previdência Social, e às demais políticas de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária.

Dados do IBGE apontam que a falta de documentação atinge aproximadamente 40% da população rural; deste percentual, cerca de 60% é do sexo feminino.

Nos mutirões também é feito o cadastramento dos agricultores como assegurados especiais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inscrição no sindicato dos trabalhadores rurais, ajuizamento de ações judiciais e orientações na área de saúde. Há ainda palestras sobre os direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, as doenças sexualmente transmissíveis, a violência contra a mulher, a agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e o meio ambiente.

Na Paraíba, as ações do PNDTR vêm sendo desenvolvidas em parceria com os governos federal, estadual e municipal, ONGs, movimentos sociais, cartórios de registro civil, INSS, Câmaras Municipais, Sebrae, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Registros de Pessoas Naturais, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR,) Cunhã, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Defensoria Pública, Ministério do Trabalho (DRT), Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil. FONTE: Paraíba.com.br ? PB

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