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Governo anuncia liberação de recursos, mas reforma agrária continua sem resposta.

“Não queremos que a pauta da Marcha das Margaridas fique adormecida no governo. Se depender de nós ficará aquecida, viva e permanente”, afirmou Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, durante a Jornada das Margaridas, realizada de 30 de julho a 3 de agosto, em Brasília.

Passado um ano da 4ª Marcha das Margaridas, os pontos pendentes da pauta voltaram a ser negociados com o governo. O MDA anunciou a liberação de R$ 267 milhões em financiamentos para o Pronaf Mulher e que os contratos de assistência técnica, a partir de chamadas públicas, já prevêem a contratação de técnicas agrícolas e de projetos para as mulheres.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou a ampliação do número de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A meta é construir em 2012 60 lanchas da assistência social para deslocar as equipes para as regiões ribeirinhas. Outros avanços são o aumento dos recursos para o PAA e PNAE, inserção das mulheres no Pronatec (mais de 60% do público atendido), dentre outros.

O Ministério do Meio Ambiente informou que a Política Nacional de Agroecologia está em construção e que 31 mil famílias já receberam o benefício do Bolsa Verde. Quanto ao uso dos agrotóxicos, está em estudo a criação de um grupo para que a fiscalização seja mais rigorosa.

O MEC aumentou 66% do valor da merenda escolar, está contemplando as demandas da educação no Pronacampo e diminuiu a burocracia para a reforma de escolas.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres anunciou a liberação de R$ 600 mil para a II Mostra de Produção das Margaridas, a licitação das 54 unidades móveis previstas para o enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, com previsão de entrega para março de 2013, e a realização de evento em cada território que for entregue.

O Ministério da Saúde informou que estão prontas 19 unidades fluviais para atender as populações ribeirinhas, foram feitos ajustes no programa Estratégia da Saúde da Família para a realidade desse público, foi disponibilizado assento no comitê da Rede Cegonha e a região semiárida brasileira terá prioridade no programa de saneamento rural.

As mulheres cobraram a falta de respostas às demandas mais urgentes: construção de creches rurais, delegacias de mulheres no campo, um marco regulatório para a liberação de recursos para a organização produtiva das mulheres, etc. “Precisamos ainda enfrentar o desafio de fazer a reforma agrária, rever a atuação do Incra e sua reestruturação. A plataforma da Marcha das Margaridas não é pequena. Ela expressa politicamente o modelo de desenvolvimento que queremos a partir do protagonismo do campo.” As negociações serão retomadas em novembro e até lá as Margaridas seguem em marcha! FONTE: Imprensa CONTAG

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