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20º GRITO DA TERRA BRASIL
Mulheres discutem suas demandas com a SPM
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14 de Maio de 2014

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Em ritmo de negociações da pauta do 20º Grito da Terra Brasil, as mulheres da Comissão Nacional de Negociação, muitas delas integrantes também da Comissão Nacional de Mulheres da CONTAG, se reuniram hoje com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, na manhã desta terça-feira, dia 14. Além do tema recorrente do enfrentamento à violência, sempre debatido com a SPM, também foram apresentados outros pontos para conhecimento da ministra, e apoio dela nas negociações gerais. Além da secretária de Mulheres Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, participou também a secretária de Jovens Rurais, Mazé Morais. O principal eixo da pauta das mulheres deste ano é a questão dos Quintais Produtivos, proposta que visa a autonomia econômica das mulheres. Apesar de já ter sido iniciado o diálogo com o governo sobre esta proposta anteriormente, há dificuldade de implantação por falta de recursos iniciais, principalmente de crédito de programas como o PRONAF. A secretária Alessandra iniciou a reunião socializando esse ponto com a ministra. “As mulheres precisam do primeiro passo, que deve acontecer via transferência de recursos, e não financiamento. Trabalhamos a necessidade desta ação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros ministérios, e gostaríamos que a SPM reforçasse essa necessidade em diálogo com eles”, explicou Alessandra. Outro ponto, também demandado no âmbito da educação no campo e da proteção infanto-juvenil, é a Politica Nacional de Educação Infantil no Campo, que inclui as creches como uma das prioridades urgentes das mulheres do campo.. A situação é que não há nenhuma meta concreta para este ano. “O Grupo de Trabalho para esta Política já concluiu o trabalho, e temos vários ministérios e organizações envolvidas nisso”, destacou Alessandra, que solicitou apoio da ministra também para desenvolvimento desta questão no governo. Enfrentamento à violência A principal questão a ser tratada diretamente com a SPM, que já cuida disso desde o surgimento das propostas da CONTAG a partir da Marcha das Margaridas, é o enfrentamento à violência contra as mulheres no campo, florestas e águas. A principal política resultante dessa reivindicação são as Unidades Móveis, que foram entregues pelo governo a todos os estados, e agora estão em fase de implementação. A conversa sobre esse tema começou com a base das informações sobre a violência contra a mulher. “Para nós uma das prioridades é não deixar esfriar tudo que se construiu com a CPMI da violência contra a mulher”, lembrou Alessandra. A partir daí, as secretárias dos estados falaram sobre a situação das Unidades Móveis neles, e os problemas e dificuldades que muitos deles têm enfrentado para fazer a política caminhar, principalmente com o diálogo dos Fóruns Estaduais. Diante desta avaliação dos estados, a ministra Eleonora afirmou: “A presença das Unidades já mexe na realidade. Mostra que a violência existe, e o governo trouxe essa política para enfrentá-la. Elas proporcionam também a criação dos fóruns. A avaliação que vocês trouxeram, apesar de mostrar problemas, é melhor do que eu imaginava, pois esta política é nova para todos e estamos caminhando para aperfeiçoá-la”. Aproveitando a disposição da ministra em receber a CONTAG, a secretária Mazé Morais solicitou apoio da ministra no diálogo para a elaboração do Plano Nacional de Sucessão Rural na Agricultura Familiar. A resposta geral de toda a pauta, incluindo os pontos referentes às mulheres, deve ser feita pela presidenta Dilma Rousseff entre os dias 20 e 22 de maio. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila



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