Representantes de movimentos sociais lançaram ontem o manifesto "Por uma Reforma Tributária Justa", um texto com dez parágrafos que contém elogios ao aumento do IOF e da CSLL e à retomada do imposto sobre exportação.
O texto é subscrito por mais de 100 lideranças de movimentos, como João Pedro Stedile, da direção do Movimento dos Sem-Terra (MST), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), além de religiosos e professores universitários.
A carta critica a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por sua batalha contra a CPMF no ano passado e suas críticas ao aumento do IOF e da CSLL: "Estão mentindo quando dizem que a população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos".
Por meio de nota, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que a entidade defende uma reforma tributária democrática e que o tema não pode ser abordado sob o enfoque anacrônico do confronto de classes. A Febraban não comentará o assunto.
O manifesto foi enviado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de todos os senadores e deputados federais. O texto lamenta o fim da CPMF, dizendo que o tributo "penalizava os mais ricos". O aumento do IOF e da CSLL foi avaliado como medida "acertada e justa, pois atinge os mais ricos e sobretudo os bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras".
A reforma tributária que deve ser discutida pelo Congresso neste ano, para Plínio de Arruda Sampaio, corre o risco de ser um assunto exclusivo para banqueiros, industriais e políticos. O objetivo da carta seria aproximar o público do debate. "Exigimos a participação de entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, entre outros, na discussão."
PROPOSTAS
As linhas para a reforma tributária proposta pelo movimento cobram medidas que transfiram o maior peso de tributos para a riqueza e a renda, deixando de incidir sobre o salário e o consumo. "Isso significa inverter a lógica atual, em que 70% do peso é sobre o consumo e a população em geral e 30%, sobre a renda e a riqueza", diz Stedile.
"Ao comprar uma caixa de fósforos, um operário paga a mesma quantia em tributos que o Antônio Ermírio de Morais", compara Plínio.
Stedile ressalta que seria necessário "taxar forte" os 5% mais ricos e aponta medidas como o aumento das alíquotas de Imposto de Renda sobre heranças, patrimônio e propriedade da terra, além de "taxar duro" os lucros dos bancos e a transferência de lucros ao exterior.
"Esperamos que se deixe de fazer remendos, como defendeu o vice-presidente da República", disse Stedile, referindo-se às críticas feitas pelo vice José Alencar sobre o aumento da CSLL e do IOF. Para sanar o rombo causado pelo fim da CPMF, o manifesto pede ainda cortes no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública. FONTE: Estado de São Paulo ? SP
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