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MODELO AGRÍCOLA VIOLA DIREITO H
Modelo agrícola viola direito humano à alimentação adequada, aponta Comitê Nacional
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15 de Outubro de 2007

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Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Brasil tem avançado no reconhecimento da alimentação como direito do cidadão, mas também tem aumentado o apoio a ações que acabam contribuindo para violações a esse direito, como o agronegócio.

A opinião é do secretário-executivo do Comitê Nacional de Implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada (Comidha), Rogério Tomaz Júnior, que disse ainda ver motivo para o país comemorar, amanhã (16), o Dia Mundial da Alimentação.

Os avanços, segundo ele, ocorrem de forma institucional, por meio de legislação ou de políticas públicas que procuram incorporar a concepção do direito à alimentação. No entanto, o modelo agrícola relacionado ao agronegócio, que trata a alimentação como mercadoria em primeiro lugar e como direito, em segundo, "é violador do direito humano à alimentação adequada - e o Brasil é um dos maiores exportadores do mundo e convive com essa dupla face da realidade".

Tomaz Júnior destacou que o Brasil, ao mesmo tempo em que divulga internacionalmente programas de políticas públicas combater a fome, dá "apoio maciço a um modelo que é sistematicamente violador do direito humano à alimentação".

Ele esclareceu que não se trata de preterir a produção voltada à exportação para concentrar esforços na alimentação da população internamente: "Não existe uma dicotomia. Não é inviável garantir que o Brasil continue um grande exportador. O problema é que o modelo agrário brasileiro é historicamente baseado no latifúndio, na monocultura e no trabalho explorador."

Segundo o secretário, até hoje o Brasil não conseguiu fazer uma reforma agrária "de verdade, decente, que aconteceu em todas as grandes democracias do mundo, sem exceção, mesmo nos Estados Unidos que é a Meca do capitalismo". Ele sugeriu o fortalecimento dos pequenos e médios produtores, para que possam se organizar, produzir e exportar, com acesso direto à terra. E lembrou que experiências realizadas no Paraná e em Santa Catarina "provam que isso é viável".

Sobre o desperdício de alimentos, disse que "é um problema mundial" e decorre de políticas relacionadas à má administração e ao escoamento da produção, além da dimensão cultural. "O Brasil tem milhões de famílias que dependem de um complemento de renda dado pelo Estado para poder se alimentar. Mas não se tem exatamente uma cultura de desperdiçar. É pouco difundida a cultura de utilização integral do alimento, no sentido de se usar todos os componentes dele para garantir a nutrição", afirmou. FONTE: Agência Brasil ? DF



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