A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) programou para o dia 23 de abril uma mobilização nacional dos trabalhadores rurais em defesa de uma Previdência Social pública e solidária e pela garantia de direitos e melhorias do atendimento nas agências do INSS. No Rio Grande do Sul, a Fetag reuniu ontem (16) a Comissão Estadual de Previdência Social, com representantes de suas 22 Regionais Sindicais, e definiu manifestações em todas as Agências do INSS e nas nove Gerências Executivas.
Conforme a secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, as lideranças dos agricultores familiares entregaram um manifesto com vários pontos, tais como problemas no agendamento de benefícios, que podem demorar até nove meses, perícias médicas, dificuldades de interpretação por parte de alguns servidores, que vão contra às disposições legais e normativas. As manifestações ocorreram ao longo do dia e o manifesto entregue às agências do INSS, à imprensa, ao Ministério Público à Câmara de Vereadores, entre outros.
A luta é por:
1 ? Regras claras e de inclusão para acesso dos trabalhadores/as rurais à Previdência Social;
2 ? Agilidade nas decisões dos processos de benefícios dos trabalhadores/as rurais agendados por meio eletrônico ou na própria Agência do INSS;
3 - Liberação integral dos recursos orçamentários do INSS aprovados para o ano de 2007 como forma de garantir o atendimento adequado a todos os segurados da Previdência;
4 ? Não-desvinculação do valor dos benefícios previdenciários do salário mínimo nacional;
5 - Contratação urgente de mais servidores para fazer o atendimento de análise de processos de benefícios no âmbito das Agências do INSS;
6 - Acesso dos assalariados/as rurais que trabalham em atividade de curta duração ao direito à aposentadoria por idade mediante comprovação da atividade rural, conforme negociação feita no Grito da Terra Brasil 2006; e
7 - Empregados rurais: a inclusão de atividades essencialmente rurais e que atualmente são compreendidas como urbanas como é o caso do tratorista, capataz, cozinheira rural e motorista rural.
Fonte: Assessoria de Comunicação Fetag-RS
Mais informações: Elisete Hintz ? (51-9968-5404)