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O Ministério da Agricultura decidiu atacar o aumento dos custos de produção das principais lavouras de grãos, principalmente de soja, com medidas para baratear alguns insumos.

No caso de defensivos a base de glifosato, por exemplo, o ministério encaminhará, ainda neste semestre, um pedido de redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul na importação do produto e das matérias-primas utilizadas em sua produção - hoje entre 12% e 14%.

A negociação envolverá os três sócios do Mercosul, mas o agrônomo Ali Saab, da Assessoria de Gestão Estratégica, acredita que os parceiros comerciais tendem a seguir uma proposta brasileira porque também são compradores desse produto. Saab explica que a média da tarifa de importação de insumos no mundo fica entre 2% a 6%, mas as alíquotas locais chegam à média de 4% a 10%. "Por isso, boa parte está na lista de exceção da TEC", diz. "Vamos apresentar um estudo aprofundado para embasar essa decisão".

Ao mesmo tempo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicará, até a próxima semana, uma resolução que reduzirá de 35,8% para 11,7% a tarifa antidumping sobre esses produtos importados da China, apurou o Valor. Para combater o aumento dos preços de fertilizantes, o governo planeja, por exemplo, incentivar cooperativas a entrar no negócio de mistura do produto.

Tema de discórdia entre membros da Camex, colegiado composto por sete ministros de Estado, a redução da sobretaxa deve vigorar até a conclusão, em cerca de seis meses, de um estudo do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) sobre a tarifa ideal a ser aplicada aos produtos chineses.

Mesmo sem confirmar a redução do antidumping, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, não descarta a medida. Mas diz que precisa de argumentos. "[A tarifa] pode ser reduzida no decorrer da investigação se tiver argumento técnico. Não porque alguém quer". E explica parte das discussões entre os ministérios. "A Fazenda se preocupa com a inflação, o Planejamento com impactos regionais, a Agricultura com custos de produção e o MDIC com os procedimentos legais", diz.

Em vigor há cinco anos, a tarifa é usada para evitar a venda do produto chinês abaixo do seu custo de produção no Brasil. Na prática, tem protegido a indústria do defensivo, largamente utilizado na soja e muito importante para lavouras transgênicas.

Em 2007, os defensivos a base de glifosato geraram US$ 1 bilhão em faturamento para as indústrias instaladas no Brasil, sobretudo para a multinacional Monsanto, que domina o mercado de glifosato e de soja transgênica no Brasil. A empresa defendeu o antidumping para "garantir a concorrência justa" entre os produtos locais e importados da China e para "manter a qualidade dos produtos". FONTE: Valor Econômico ? SP

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