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O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) defendeu ontem o bloqueio ao crédito rural a produtores de outros biomas fora da Amazônia que não respeitem a legislação ambiental. "Vou propor ao Conselho Monetário Nacional resolução equivalente para o cerrado, a mata atlântica, a caatinga e o Pantanal", discursou durante a posse do novo presidente do Ibama, Roberto Messias.

Minc insistiu que o bloqueio a financiamentos a quem desmata a Amazônia é "ponto chave" da estratégia de combate à devastação da floresta, além de alvo de "pancadaria". O ministro já sugeriu que deixaria o cargo caso o governo recuasse no plano de combate ao desmatamento.

A resolução do Banco Central, aprovada em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional, definiu uma série de critérios para autorizar a concessão de crédito a partir de 1º de julho. Só serão beneficiados, no caso de médios e grandes produtores do bioma amazônico, aqueles que tenham recadastrado suas propriedades, não tenham sido alvo de embargo por desmatamento ilegal e apresentem licença ambiental emitida pelo órgão estadual. Esse último documento pode ser substituído por protocolo de regularização ambiental, de acordo com a resolução.

O órgão ambiental estadual também será responsável por atestar se determinada propriedade está fora do limite do bioma amazônico. Ontem, Minc disse que fraudes nessa declaração são passíveis de punição por falsidade ideológica e crime ambiental.

Questionado pela Folha, o Banco Central informou, por meio da assessoria, que cabe à instituição financeira apurar a veracidade dos documentos apresentados pelos produtores rurais. Em caso de descumprimento de normas constatada pela fiscalização do BC, a punição ao dirigente da instituição financeira pode ir de uma simples advertência à inabilitação para atuar no mercado financeiro por até 20 anos.

Sobre o licenciamento ambiental, uma das atribuições do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Minc se comprometeu a apresentar, em um mês, medidas para agilizar o licenciamento, sem perder o rigor. "Não haverá licenciamento político, com a faca no pescoço", disse.Na solenidade, o ministro anunciou ter obtido o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vetar o projeto que aumenta de 20% para 50% o percentual de desmatamento em propriedades na Amazônia, caso ele venha a ser aprovado pelo Congresso.

FONTE: Folha de São Paulo - 05/06/2008

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