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A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) publicou na última quarta-feira (8) no Diário Oficial da União a nova Portaria com os bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Esses bônus são válidos de ontem (10) até o dia 9 do próximo mês. Todos os agricultores familiares que realizaram financiamentos de custeio no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as culturas de arroz, milho, soja, feijão, mandioca e para a atividade leiteira têm direito ao bônus.O PGPAF é uma garantia aos agricultores familiares de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um bônus equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado) ? caso este último esteja abaixo do custo de produção.O bônus de desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz um levantamento diário nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o PGPAF. Os valores do bônus são divulgados até o quinto dia útil de cada mês. Cenário atualO levantamento da Conab referente ao mês de abril mostrou que, dos seis produtos amparados no PGPAF, só o arroz e o feijão apresentaram preços de comercialização (de mercado) abaixo dos custos de produção e em poucos estados. No caso do arroz, foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Assim, os bônus para os financiamentos de arroz em casca dos agricultores familiares desses estados serão os que constam no quadro abaixo:

Estados

Bônus para os financiamentos do arroz (%)

RS

4,82

SC

1,68

BA

27,09

MS

1,09

MT

6,47

RO

0,34

No caso do feijão, os estados em que o preço de mercado ficou abaixo do custo de produção no mês de abril foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia (municípios do Sul). Os bônus para os financiamentos de feijão dos agricultores familiares desses estados serão os que constam no quadro abaixo:

Estados

Bônus para os financiamentos do feijão (%)

RS

32,28

SC

30,74

SP

8,58

PR

28,58

MG

3,45

MS

17,64

DF

5,19

BA Sul*

9,64

Não terão bônus de desconto no atual período as culturas de milho, soja, mandioca e leite, visto que os preços de mercado praticados em abril ficaram acima dos custos de produção (do preço de garantia).Medida garantidaOs agricultores familiares que têm financiamento de custeio amparados por essa nova política do MDA não necessitam antecipar os pagamentos de seus financiamentos, já que aqueles efetuados até a data de vencimento terão o bônus garantido.Outro fator importante é que a maior parte dos financiamentos incluídos no PGPAF vencem a partir de agosto ou setembro, coincidindo com a data de maior contratação ou renovação dos custeios agrícolas e pecuários.Fonte: Site do MDA

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