Começa na próxima segunda-feira (14) a 30ª Conferência Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) para a América Latina e Caribe. O evento, que segue até o dia 18, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), contará com a participação de 33 delegações dos Países-Membros.
No dia da abertura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) coordena o painel: Políticas para Promover e Fortalecer a Participação e Ação Conjunta entre Atores Público-Privados no Desenvolvimento Rural.
"Estamos vivendo uma séria crise mundial de segurança alimentar e a resposta para ela é um aumento da produção da agricultura familiar, do apoio à reforma agrária, à produção de alimentos e às políticas públicas para o setor", defende o ministro do MDA, Guilherme Cassel. O ministro deve participar da cerimônia inaugural da Conferência da FAO, no dia 16.
Para Laudemir André Müller, coordenador da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial do MDA, a discussão que será feita no painel é importante e oportuna devido ao aumento dos preços dos alimentos e à crise de segurança alimentar vivida atualmente. "O aumento dos preços dos alimentos está gerando uma crise de segurança alimentar mundial e revela o fracasso do modelo agroextrativista de monocultura em combater a fome e a ruína das políticas neoliberais em garantir estabilidade", conclui Müller.
Foco na agricultura familiarO ministro Guilherme Cassel salienta que o Brasil é um dos países mais preparados do mundo para enfrentar essa crise, por causa dos altos investimentos feitos nos últimos anos na agricultura familiar. "Agora estamos colhendo os resultados com o aumento da nossa produção", afirma.
Somente nesta safra 2007/2008, o Governo Federal está disponibilizando R$ 12 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar - a maior parte desse valor é voltada ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Com esse recurso, o objetivo é atingir 2,2 milhões de contratos com agricultores familiares em todo o País.
O valor destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar cresce a cada ano. Foi de R$ 2,3 bilhões na safra 2002/2003; R$ 5,4 bilhões em 2003/2004; R$ 7 bilhões em 2004/2005; R$ 9 bilhões em 2005/2006; e R$ 10 bilhões em 2006/2007.
Fórum de debatesA Conferência Regional da FAO, que acontece a cada dois anos, representa o fórum máximo da organização na região. Durante o encontro são revisadas todas as atividades desenvolvidas pela organização. São também formuladas recomendações, sugestões e desafios, tanto para a FAO quanto para os governos participantes.
A cerimônia inaugural da conferência deverá ser realizada na quarta-feira (16), às 18h, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros do MDA, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Reinhold Stephanes. Um dos principais focos da participação do MDA na 30ª Conferência Regional da FAO será o Programa Territórios da Cidadania, lançado este ano pelo Governo Federal para qualificar e agilizar as ações de combate à pobreza rural.
O objetivo do Territórios é levar aos locais mais frágeis do meio rural brasileiro um conjunto de políticas públicas de forma integrada. "Queremos um meio rural mais justo, mais solidário, com mais distribuição de renda, educação, saúde, cultura e cidadania", afirma Guilherme Cassel.
Por isso, o Governo destinou, apenas em 2008, R$ 11,3 bilhões aos locais mais empobrecidos, que mais necessitam de políticas públicas. A meta da ação, que conta com 19 ministérios, é garantir melhores condições de vida, erradicando a pobreza no campo.
60 Territórios da CidadaniaNeste primeiro ano de realização do programa, foram selecionados 60 Territórios da Cidadania em todo o País, justamente os de forte concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e beneficiários do Bolsa Família. Esses são lugares, também, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduzido dinamismo econômico.
As ações interministeriais nesses 60 territórios priorizam três eixos: infra-estrutura, apoio a atividades produtivas e acesso aos direitos sociais. Para obter mais informações sobre o programa e acompanhar cada uma das 135 ações previstas em todos esses territórios basta acessar o portal: www.territoriosdacidadania.gov.br.
Eventos paralelosAo longo da Conferência da FAO está prevista a realização de eventos paralelos, promovidos pela própria FAO, pelo governo brasileiro ou pela sociedade civil. Entre eles estão a Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida, que desde quinta-feira (10) reúne no Palácio do Itamaraty 120 representantes da sociedade civil das 33 nações latino-americanas e caribenhas envolvidas nos debates.
O objetivo é discutir assuntos que permeiam a soberania alimentar, como a agricultura familiar, os biocombustíveis, as formas de comercialização, a ação dos movimentos sociais e as mudanças climáticas. A Conferência Especial pela Soberania Alimentar dura até domingo (13).
Ainda que essas atividades não sejam parte da programação oficial da Conferência da FAO, acontecem no âmbito desta que é a mais importante instância de debates entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e seus países-membros na região da América Latina e Caribe.
FONTE: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - 11/04/08
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