O maior índice de crianças e adolescentes em atividades de risco está na agricultura. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esse percentual corresponde a cerca de 60%. No Brasil, segundo dados apontados pelo Censo de 2010, nesse período haviam 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados. “Esses dados acionam um sinal de alerta para o Movimento Sindical de Trabalhadores (as) Rurais (MSTTR), porque o trabalho infanto-juvenil na agricultura é responsabilidade do Estado, mas também nossa. É preciso destacar que, se por um lado, dentre os elementos que contribuem para o trabalho infantil no campo está o atual processo de desenvolvimento, focado no aumento da produção e produtividade, de outro, é possível afirmar que como já existem cláusulas que proíbem o trabalho de crianças e adolescentes no assalariamento rural, é no âmbito familiar que elas estão mais vulneráveis ao trabalho infantil, especialmente naquelas famílias que trabalham por produção e, que, para conseguirem aumentar a renda familiar, se veem forçadas a utilizar a mão-de-obra de todos, inclusive de suas crianças e adolescentes.”, destaca José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG. Segundo ele, os dirigentes sindicais, assessores e trabalhadores (as) rurais precisam assumir sua parcela de responsabilidade, sensibilizar e mobilizar o MSTTR para que todos contribuam com a mudança dessa realidade. Além disso, buscar alternativas para a formação da identidade das crianças e adolescentes enquanto sujeitos do campo de forma protegida.
Para a CONTAG, a solução passa pela defesa de uma educação de qualidade, diferenciada, acessível e voltada para a realidade do meio rural. Além disso, a Confederação entende que é preciso intensificar o debate sobre a proteção infanto-juvenil no campo, à luz do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). “O Movimento Sindical precisa se envolver mais no controle social dos programas e políticas voltados para a proteção de crianças e adolescentes”, sugere José Wilson, que defende a ideia de que não se pode radicalizar o assunto. Ele questiona, por exemplo, até onde as práticas na agricultura familiar podem ser consideradas educativas e como esta educação para a vida no campo pode ser feita sem expor a criança e o adolescente a riscos ou prejuízos a seu desenvolvimento físico, social, moral e mental? “O trabalho a partir dos 14 anos, para a CONTAG, pode ser considerado uma forma de aprendizagem, porque entendemos que esta impacta diretamente no processo de sucessão rural”, argumenta Wilson.
José Wilson, destaca ainda que “já avançamos no debate sobre a proteção infanto-juvenil, entretanto, agora, às vésperas da Conferência Global contra o Trabalho Infantil e do 11° Congresso da CONTAG, é preciso dar mais um passo adiante, buscando não só ampliar e qualificar a participação do MSTTR nos espaços de debate, articulação, mobilização e elaboração de políticas públicas, como conselhos, fóruns, comissões e outros espaços vinculados à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mas também exigir do Estado políticas públicas de proteção social e econômica, que assegurem qualidade de vida no campo, com acesso à educação, saúde, esporte, lazer, como forma de garantir a efetiva proteção integral de nossas crianças e adolescentes e que também assegurem, concretamente, as condições necessárias de trabalho decente para as famílias, rompendo com as situações de vulnerabilidade e com o ciclo da pobreza a que as mesmas estão submetidas, até porque não podemos esquecer que a proteção integral das crianças e adolescentes do campo só se tornará realidade com a efetiva co-responsabilidade entre Estado, sociedade e família.” FONTE: Imprensa CONTAG
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