O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu à governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, agilizar e flexibilizar os procedimentos burocráticos e financeiros para a liberação de recursos a fim de atender os produtores rurais, agricultores familiares, assim como para a recuperação de estradas e pontes atingidas pelas enchentes no estado e na Região Nordeste. A agilização para atender os vitimados das chuvas será feita por uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
A governadora Wilma de Faria, que esteve ontem à tarde no Ministério da Fazenda com o secretário de Planejamento e Finanças, Wagner Araújo, está confiante que o Governo Federal atenda o seu pedido de liberar cerca de R$ 100 milhões para minimizar os prejuízos no setor produtivo e na infra-estrutura do estado.
??O aceno positivo e a preocupação do ministro Mantega nos deixam aliviados porque o Ministério da Integração Nacional chegou a dizer que os recursos para as vítimas da enchente iriam chegar daqui a seis meses. Isso não é possível porque a população, os investidores e os agricultores familiares estão sofrendo e precisam ser reparados em seus prejuízos??, disse a governadora.
Animado com as declarações do ministro da Fazenda, o secretário de Planejamento e Finanças, Wagner Araújo, explicou que a solicitação da governadora Wilma de Faria está relacionada a medidas econômicas por parte da rede bancária oficial para criar uma linha de crédito especial. O objetivo é reconstruir, reestruturar e recuperar as atividades econômicas do Rio Grande do Norte atingidas pelas chuvas especialmente as áreas de produção de sal, frutas e de camarão, as principais do estado.
??Essas três atividades são as que mais exportam no nosso estado, geram muitos empregos no interior e que hoje estão fortemente abaladas com o anúncio de demissões de trabalhadores, daí o pedido ao ministro que autorize aos bancos oficiais novas linhas de crédito e que também flexibilize o pagamento de empréstimos e financiamentos já existentes??, declarou Araújo.
Wilma de Faria também pediu a Guido Mantega a modificação da legislação que rege a transferência de recursos federais para os estados e municípios atingidos pelas enchentes. Segundo o secretário de Planejamento, essas leis são rígidas e oferecem muitas restrições fazendo com que os recursos demorem a chegar às pessoas ??e elas não podem mais esperar.??
O ministro da Fazenda anunciou, então, que tomará todas as providências. Ela vai se reunir com o presidente Lula para agilizar a edição da medida provisória modificando as normas de flexibilização, dispensando as exigências em vigor para que Estados e municípios tenham acesso mais rápido aos recursos que vão ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste.
Guido Mantega anunciou ainda que uma reunião do Conselho Monetário Nacional resultou na autorização para que os bancos oficiais possam refinanciar, prorrogar os prazos de pagamento e de cobranças das dívidas dos produtores rurais e das demais atividades econômicas atingidas pelas enchentes.
Liberação de recursosOntem, o Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 32,3 milhões para a realização de programas e ações nos estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O estado do Rio Grande do Norte ficou com R$ 1,3 milhão, sendo que R$ 1 milhão é para o governo dar continuidade a construção da barragem de Tabatinga, localizada na cidade de Macaíba. A prefeitura de São Bento do Trairi recebeu R$ 300 mil para a construção de poços tubulares.
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