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LULA SANCIONA MP SOBRE RECURSOS
Lula sanciona MP sobre recursos para habitação e diz que espera ver o país sem palafitas
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26 de Novembro de 2007

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Gislene Nogueira

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite de hoje (26) a Medida Provisória 387, que prevê o acesso direto a recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social por associações comunitárias e cooperativas ligadas aos movimentos de luta pela moradia.

Ao abrir oficialmente a 3ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ele afirmou que espera "um dia acordar e não ter mais palafitas no país".

O encontro vai até quinta-feira (29) e discutirá a integração de políticas públicas voltadas à gestão das cidades. Participaram da solenidade de abertura os ministros das Cidades, Marcio Fortes; do Meio Ambiente, Marina Silva; e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP)

No discurso, Lula agradeceu a participação dos líderes municipais na formulação de propostas para melhorar as cidades e lembrou que as conferências anteriores resultaram em projetos e, depois, em leis. Segundo o presidente, a aprovação do marco regulatório do saneamento básico é exemplo da parceria entre governo e movimentos sociais.

Lula defendeu o aproveitamento de prédios vazios para moradia de pessoas carentes: "Existem milhares de prédios espalhados por esse pais, tem muita coisa que a gente pode usar. Não precisa ficar o povo dormindo embaixo da ponte e o prédio, vazio."

E prometeu ouvir as principais reivindicações das lideranças que participam da conferência: "Vou olhar na cara de vocês e não os verei como invasores de terreno ou de prédio, mesmo no momento em que fizerem alguma coisa que pode parecer absurda aos olhos de alguns. Antes de fazer crítica, vamos olhar a dívida que o Estado brasileiro tem com vocês ao longo de séculos e séculos."

O ministro Marcio Fortes citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como o conjunto de medidas que trará melhorias em saneamento básico, habitação e transporte: "O PAC agrega as ações que visam a melhoria da qualidade de vida."

Já o representante do Conselho das Cidades, Benedito Barbosa, pediu ao governo mais autonomia, ao afirmar que é preciso "avançar mais" e que o Conselho "precisa ser deliberativo". FONTE: Agência Brasil ? DF



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