A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005, foi criticada por membros do Executivo, do Judiciários e por entidades não-governamentais. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse "indignado" com o resultado do segundo julgamento.
- Como brasileiro e como cidadão comum obviamente que estou indignado com o resultado. Como presidente da República, eu não dou palpite sobre uma instância do Judiciário, disse Lula, em entrevista concedida após cerimônia no Palácio do Planalto.
Para o presidente, o resultado do segundo julgamento de Bida - que anulou a pena anterior de 30 anos - terá efeitos negativos para a imagem externa do Brasil.
- Obviamente que vão ter os recursos e vamos ver o que vai acontecer. Acho que depõe um pouco contra a imagem do Brasil no exterior. Acho que uma parte da sociedade começa a ter dúvida sobre o julgamento.
Lula evitou criticar a Justiça.
- De qualquer forma é uma decisão de um fórum legitimamente reconhecido. Temos que esperar que os advogados façam os recursos.
O irmão da freira, David Stang, que veio dos Estados Unidos, também se mostrou "muito decepcionado".
- Mas respeito o Estado brasileiro - declarou.
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, divulgou nota oficial afirmando que a decisão reforça o sentimento de impunidade no país. "É estarrecedor constatar que tristes episódios de celebração da impunidade seguem acontecendo entre nós."
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também criticaram ontem a absolvição.
O ministro Celso de Mello disse que, mesmo soberana, a decisão pode dar a impressão de que os jurados não cumpriram o seu dever. "Considerado o resultado anterior do julgamento, isso pode transmitir, não apenas ao país, mas à comunidade internacional, a sensação de que os direitos básicos da pessoa não teriam sido respeitados."
Já o ministro Marco Aurélio Mello criticou o Código do Processo Penal, que permite um novo julgamento caso a condenação supera 20 anos. "Não vejo por que colocarmos em dúvida uma decisão judicial considerando apenas o número de anos."
Recurso
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri de Belém. O recurso será apresentado com o Ministério Público doPará. O coordenador da entidade, José Batista Afonso, disse que a entidade trabalha para reverter a decisão.
- Na parte técnica-jurídica, vamos recorrer da decisão junto com o Ministério Público. Numa outra linha, já estamos acionando uma rede internacional de contatos com entidades de direitos humanos para pressionar a Justiça do Pará a julgar logo o recurso.
A CPT ameaça ainda denunciar o governo brasileiro na Comissão de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos pela impunidade com as vítimas de conflitos agrários. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil repudiou, em nota, a sentença.
- Pedimos a luz do Espírito Santo, nesta semana de preparação da festa de Pentecostes, para que as autoridades do Tribunal de Justiça do Pará recuperem a justiça, erradicando a impunidade que estimula a violência.
O julgamento de terça-feira foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, foi condenado a 30 anos de prisão, mas teve direitou a um novo júri porque a pena ultrapassou 20 anos. FONTE: Jornal do Brasil - 09/05/2008
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