O Controle Social do Programa Assentamentos Verdes é tema de Seminário que ocorre no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), em Brasília, com a participação dos secretários(as) de Meio Ambiente e de Política Agrária das FETAGs e CONTAG, de lideranças das outras organizações sociais do campo e de representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, também conhecido como Programa Assentamentos Verdes (PAV) foi criado em novembro de 2012. Durante 2013 e início de 2014 foram realizadas várias reuniões e oficinas de trabalho que envolveram organizações sociais de todos os estados da Amazônia Legal e foi criada uma comissão provisória para propor uma estratégia de organização desse mecanismo de controle social. Como o objetivo de consolidar esse processo de estruturação do controle social do PAV e definir uma estratégia de ação para 2014/ 2015, está sendo realizado nesta sexta-feira (21) o 1º Seminário de Controle Social do PAV.
O secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, abriu o evento destacando a importante parceria entre a CONTAG e o Ipam, promotores do seminário. “Começamos essa parceria e queremos estreitá-la ainda mais. Esse tema dos assentamentos verdes é de extrema importância para a CONTAG e para os outros movimentos. Com esse seminário, teremos a oportunidade de buscar informações e, também, de buscar a expansão desse tipo de programa para outros assentamentos do Brasil, pois muitos assentamentos precisam do nosso apoio.”
Em sua fala, o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier, também destacou a importância de se debater esse tema. “A CONTAG, juntamente com as FETAGs e STTRs, coordena muitos assentamentos e a reforma agrária trabalha com o passivo ambiental e com o desenvolvimento rural sustentável. Com certeza, daqui sairão encaminhamentos para podermos avançar nesse programa”.
Já Cássio Pereira, diretor adjunto do Ipam, falou da expectativa em avançar no controle social dos assentamentos verdes, e de se fazer um balanço do programa. “Temos que enfrentar o desafio de fazer ele funcionar e nas condições da Amazônia. Não tem sido fácil, pois são mais de 3 mil assentamentos com grande capacidade.”
Por fim, Carlos Eduardo Sturm, coordenador geral de Meio Ambiente do Incra, destacou o desenvolvimento do PAV e que ele inicia uma estratégia de aproximação à sociedade. “O Ipam está ajudando o Incra a construir esse ambiente.”
Ainda na parte da manhã serão feitas duas apresentações. A primeira trará os resultados do estudo sobre a “Dinâmica do Desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia”, e a segunda será sobre os “Avanços e Desafios para Implementação do PAV e Planejamento Operacional e Orçamento 2014”.
A programação da tarde traz a apresentação do relatório de atividades do Comitê Provisório do Fórum de Controle Social do PAV, com a proposta de organização e funcionamento dos mecanismos de controle social.
O seminário se encerrará com o debate e pactuação com a plenária sobre o formato definitivo dos fóruns de controle social, composição das representações (regional/ nacional e nos estados/ superintendências), construção da Agenda Mínima de Trabalho para 2014, e sustentabilidade dos fóruns.
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