A COPROFAM, por meio da organização filiada na Bolívia, comemora depois de mais de uma década de luta pela Lei de Organizações Econômicas Camponesas Indígenas e Originárias (OECAS) e a Integração dos Sujeitos da Agricultura Familiar Sustentável para a Soberania Alimentar.
A lei foi promulgada no sábado, 26 de janeiro, pelo presidente Evo Morales, que declara a agricultura familiar de interesse público e nacional por ser a base da soberania alimentar do povo boliviano.
"A Lei resgata e valoriza a contribuição da mulher e jovens rurais no desenvolvimento produtivo, propõe um sistema integral financeiro para as OECAS, a institucionalização de um espaço de integração denominado CIMEIRA DE INTEGRAÇÃO PRODUTIVA proposto para o diálogo produtivo a nível nacional", realçou o chefe de Estado.
Em seu discurso, comprometeu a dar atenção às demandas de melhoria da produção e economia dos “donos milenares da terra”, destacou.
''Se a nível nacional estamos bem economicamente, agora a tarefa é que a nível da família, especialmente das áreas rurais, queremos estar bem economicamente, essa é a missão, essa é a tarefa que temos', assinalou o chefe de Estado.
Com um discurso emotivo, o presidente da Coordenadora Nacional de Organizações Econômicas Camponesas Indígenas e Originárias (CIOEC BOLÍVIA), Carlos León Huaynahuayna, em nome dos agricultores(as) familiares do país, comprometeu-se a apoiar a consolidação até 2025, o Bicentenário da Bolívia, a consolidação da soberania alimentar do país.
“Hoje os pequenos produtores celebram a promulgação desta norma que visibiliza os pequenos produtores como trabalhadores rurais, depois de décadas de marginalização e abandono”, enfatizou. “Com esta lei, vamos impulsionar um pouco mais forte (a produção), talvez caminhávamos lento, invisíveis, mas agora vamos caminhar com mais força, com a cabeça alta”, dimensionou.
León pediu o acompanhamento das famílias camponesas para atingir a passo firme a segurança e soberania alimentar da Bolívia.
“Aos irmãos jovens, queremos que fiquem no campo e não queremos que se vão às cidades”, disse e apontou o fortalecimento da agricultura familiar sustentável e diversificação da produção agrícola.
Posicionamento da secretária geral da COPROFAM – Alessandra Lunas
“Para nós é uma conquista da COPROFAM. Primeiro, porque o conceito da agricultura familiar é muito novo, principalmente para os países andinos. Eles têm uma cultura indígena muito forte, mas sempre fizemos questão de trazê-los para os espaços da Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar (REAF). Então, vemos o quanto essa discussão vai amadurecendo e vai qualificando. Há um ano, em um encontro conosco, o vice-ministro da Bolívia afirmou que no país não havia agricultura familiar, isso por conta das diferenças conceituais. Por isso, nesse período, iniciamos um processo de reflexão com o governo. Agora, é muito gratificante para a COPROFAM ver tudo isso acontecendo. Essa conquista fortalece a ação em cada país, pois as organizações descobrem a sua força de pautar, que têm conteúdo para isso, e de maneira articulada entre os países demos passos significativos no fortalecimento da agricultura familiar. Essa Lei, inclusive, avança em relação à Lei da Agricultura Familiar Brasileira. Ela traz um diferencial ao dar visibilidade ao trabalho das mulheres no campo e um recorte importante para a sucessão rural.” FONTE: www.cioecbolivia.org
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