Instituições de Ensino Superior, sem fins lucrativos, interessadas em executar projetos de inclusão socioprodutiva podem concorrer a financiamento de até R$ 240 mil. Os projetos receberão os recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Serão selecionadas ações em nove regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Recife e Curitiba). A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) também está incluída no edital. As propostas devem ser entregues até o dia 29 de novembro.
A idéia é que sejam selecionadas duas propostas em cada região metropolitana. Já a região de Curitiba e a RIDE DF receberão recursos para executar apenas um projeto. As instituições interessadas em concorrer ao financiamento devem possuir ações de inclusão socioprodutiva voltadas às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que possuam perfil para inserção no mesmo. Os projetos devem apoiar empreendimentos ou grupos produtivos já constituídos e que necessitem de auxílio para consolidar sua inserção no mercado de forma autônoma. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública, e cada instituição pode enviar até três propostas para apreciação. Metodologia – O diretor de Articulação e Parcerias do MDS, Sérgio Paz, ressalta que a abordagem metodológica utilizada nos projetos deve ser participativa, utilizar técnicas vivenciais e estabelecer estreita relação entre a teoria e a prática. “Devem focar na consolidação da autonomia dos participantes e na viabilidade ambiental, econômica e social das atividades produtivas”, explica. Paz lembra que, no dia 8 de novembro, às 15h, acontecerá uma audiência pública sobre o tema no Auditório Emilio Ribas, Bloco G, Esplanada dos Ministérios. Investimento – Os recursos financeiros devem ser investidos em assistência técnica e jurídica, inclusive as relacionadas à comercialização, aos atendimentos do marco legal e da legalização dos empreendimentos, capacitação ou complemento de formação profissional, desde que vinculadas ao empreendimento. Além disso, o investimento também pode empregado na e aquisição de equipamentos ou insumos a serem disponibilizados exclusivamente aos beneficiários no desenvolvimento de suas atividades produtivas. Os recursos solicitados por proposta devem ser de, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, de R$ 240 mil.
Os interessados em concorrer ao financiamento devem encaminhar as propostas para a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do MDS. O envelope deve estar lacrado e com a seguinte identificação: PROJETO BRA/05/028 – Programa de Promoção da Inclusão Produtiva de Jovens – Edital nº 02/2010 – Seleção de Projetos. O endereço da SAIP é o seguinte: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Sala 452, Brasília-DF, CEP 70.054-906. Para consultar o edital e obter mais informações: http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-juridica/pnud Dúvidas podem ser enviadas para edital2.pnud.saip@mds.gov.br. FONTE: Portal do MDA
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