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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu por unanimidade pela liberdade de Paulo César Quartiero (DEM), prefeito de Pacaraima (RR) e líder arrozeiro, do filho dele e de seis de seus funcionários, presos no dia 6 acusados de formação de quadrilha e posse de explosivos. Todos eles foram soltos ontem à noite.Quartiero é apontado como o responsável por organizar na semana passada o ataque de arrozeiros a índios que defendem a retirada de agricultores da reserva Raposa/Serra do Sol, homologada em 2005. Na ação, nove índios ficaram feridos.

Após oito dias preso, Quartiero disse que sua prisão foi "política" e que ele está sendo "perseguido". "Se a política do governo federal continuar como está, o conflito na região vai se agravar. Vamos reagir."

O prefeito afirmou que vai se candidatar à reeleição e que receberá muitos votos dos índios. "Eles são meus eleitores." Negou que tenha guardado armas e bombas em sua fazenda, que a PF diz ter encontrado. "A única bomba que nós temos lá chama-se Funai, Incra e Ibama."

A relatora do caso, desembargadora Assuste Magalhães, disse que não há "risco à ordem pública" com a liberdade de Quartiero, pois todas as armas já foram recolhidas em sua prisão. O voto dela foi seguido pelos demais desembargadores. Ela afirmou que a liberdade não significa "risco de obstrução da instrução criminal ou do entendimento da lei penal". Também foi negado o pedido feito pelo Ministério Público Federal de converter em preventiva a prisão em flagrante.

Em parecer apresentado na segunda, Juliano Villa-Verde, procurador regional da República, argumentou que a liberdade do prefeito era um risco à "ordem pública". Na fazenda de Quartiero que fica na reserva, a PF encontrou 149 tubos contendo substâncias explosivas.

Ontem, Pacaraima foi comandada por um índio da reserva. Anísio Pedrosa Lima (PP), 47, vice-prefeito, disse que sofreu discriminação de servidores por ser índio, apesar de afirmar que defende os arrozeiros. Anteontem à noite, em meio a embate com funcionários, ele assumiu o cargo. Moradores soltaram fogos quando souberam da soltura do prefeito. Funcionários deram à Folha carta em que falam em pedir "asilo político à Venezuela".

FONTE: Folha de São Paulo - 15/05/2008

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