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Em julgamento marcado por versões diferentes das apresentadas anteriormente pelas testemunhas, o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, foi absolvido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, do Pará, na última terça-feira (6). Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu (PA). Em maio de 2007, Vitalmiro havia sido condenado a 30 anos de prisão.

Os advogados Eduardo Imbiriba e Paulo Dias pediram aos jurados a absolvição do fazendeiro, argumentando que o assassinato da missionária foi um ato isolado, praticado por Rayfran das Neves Sales. Ele confessou ter dado os tiros em Dorothy Stang.

Para a Contag, a absolvição é um erro claro. "Estamos em um País democrático, mas não podemos permitir que atos dessa natureza não sejam punidos. Está claro para toda a sociedade que o fazendeiro foi o mandante. Até onde chegaremos com toda essa impunidade?", indagou o secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da entidade, Paulo Caralo.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também criticaram a absolvição de Vitalmiro. Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo, afirmou que esse conflito de decisões pode prejudicar a imagem do País. "É evidente também que, considerado o resultado (do julgamento) anterior, isso pode transmitir, não apenas ao País, mas à comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não tenham sido respeitados."

O crime - Dorothy Stang, 73 anos, foi atingida por nove tiros em uma emboscada em Anapu (PA). Dois anos depois, Bida, Rayfran das Neves Sales - o Fogoió -, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli da Cunha foram condenados pelo crime. Como as penas de Bida e Rayfran ultrapassavam os 20 anos, eles tiveram direito ao segundo julgamento.

No julgamento da última terça-feira, os jurados entenderam que não havia provas suficientes contra Bida. O depoimento de Rayfran pesou na absolvição: ele garantiu que planejou e executou o crime sozinho. E foi condenado a 28 anos de prisão.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência também criticou a absolvição em nota assinada pelo ministro Paulo Vannuchi. "A secretaria, sem interromper sua postura de permanente respeito perante todas as instâncias do Judiciário, vem expressar veemente desacordo com a decisão. Ela reforça o sentimento de impunidade e se torna vetor de estímulo à criminalidade e à violência."

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo avisou que vai pedir cópia do processo à regional paraense para verificar a possibilidade de pedir novo julgamento e ter um conselheiro da OAB como representante da acusação. Além disso, segundo o presidente Luiz Flávio Borges D?Urso, o caso será enviado ao Conselho Federal da Ordem em Brasília.

FONTE: Com o Estado de S. Paulo

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