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No Paraná, a invasão de propriedades rurais por movimentos sociais afetou os investimentos feitos por produtores, principalmente quando as ocupações superaram 120 dias. Isso fez com que 50% dos proprietários reduzissem seus investimentos e 22,7% deles parassem de investir. Um universo de 9,1% migrou para outra atividade e 18,2% não mudaram de comportamento diante das ações dos invasores.

Esses dados fazem parte do estudo "Direito de Propriedade e Conflitos de Terra no Brasil: uma Análise da Experiência Paranaense", apresentado ontem (13/2) pela pesquisadora Viviam Ester de Souza Nascimento, da Universidade de São Paulo (USP), durante reunião conjunta das Comissões Nacionais de Assuntos Fundiários e de Assuntos Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na sede da entidade, em Brasília. A pesquisa abrange o período de 2000 a 2006 e foi feita em cerca de 160 propriedades no Paraná, envolvendo 138 proprietários rurais.

De acordo com o levantamento, ficou constatado que, das propriedades invadidas, 55,8% tinham entre 100 e 500 hectares, enquanto 32,6% possuíam mais de 500 ha. Dentre as fazendas incluídas no trabalho, 83,7% tinham título de registro em cartório de notas. Apesar das ocupações, apenas 17,6% dos proprietários intensificaram a segurança de suas fazendas. Apontou-se ainda que 36,1% das áreas sofreram mais de uma invasão.

Quanto à forma de resolução dos conflitos, 83,7% dos proprietários de imóveis rurais recorreram à Justiça, 8,2% fizeram acordos e 3,5% buscaram soluções sem intermédio da Justiça. Em relação ao tempo de resolução das questões fundiárias após a invasão, a pesquisa revelou que o governo paranaense demorou em média 147 dias para cumprir mandados judiciais de reintegração de posse. O proprietário levou um tempo médio de 5,8 dias para entrar com pedido para requerer a propriedade de volta, enquanto a Justiça expedia mandados de reintegração em 11 dias.

FONTE

Agência CNA FONTE: Agrosoft Brasil

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