Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Contag se encontraram com representantes dos Ministérios da Previdência e do Planejamento, além do INSS, para discutir os problemas que trabalhadores e trabalhadoras rurais enfrentam para acessar benefícios previdenciários. A Contag entregou a pauta de reivindicações ao presidente do INSS, Valdir Simão.
O INSS se comprometeu em negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retomada da urgência constitucional do PL 6852/06. O projeto, de autoria do Executivo, foi negociado com a Contag e estabelece regras claras para a aposentadoria dos rurais. A urgência constitucional dá prioridade na votação do projeto. Neste caso, a apreciação da matéria torna-se obrigatória e mais ágil, pois, se não for votada em 45 dias, tranca a pauta de votações da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Assalariados- Desde julho de 2006, trabalhadores que não têm vínculo formal de emprego estão sem cobertura previdenciária. A Medida Provisória 312, transformada na Lei nº 11.368/06, tentou solucionar a questão. Mas devido à redação da lei, o problema permaneceu. Por isso, às 16 horas desta segunda-feira (23), a Contag volta a se encontrar com o secretário de Previdência Social, João Donadon, para discutir o conteúdo de uma portaria que resolva a situação desses trabalhadores. A idéia é que a portaria seja publicada na quarta-feira (25).
Em janeiro de 2007, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou portaria que formou grupo interministerial para estudar uma adequação nas relações de trabalho de curta duração no campo. Na reunião, ficou acertado que o Ministério da Previdência vai procurar o MTE para participar das discussões do grupo. A idéia é definir propostas que solucionem, em longo prazo, a situação desses trabalhadores.
Atendimento- Mais agilidade no atendimento é uma das principais reivindicações das manifestações desta segunda-feira. Segundo a secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, há estados em que o atendimento demora mais de oito meses, após o agendamento eletrônico. "Na Bahia, há casos marcados para 2008", lamentou a dirigente.
Para solucionar o problema, a Contag exigiu que fosse feita uma força-tarefa. "Vamos definir um plano de ação nos locais mais críticos e criar um grupo de trabalho para analisar coletivamente esses processos. Se for necessário, pediremos reforço orçamentário ao Ministério do Planejamento", respondeu o presidente do INSS, Valdir Simão. Ficou marcada para amanhã (24) reunião entre Contag e Diretoria de Atendimento do INSS para elaboração do plano com base nas reivindicações feitas pelos estados.
O representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), José Geraldo Diniz, se colocou disponível para solucionar as demandas do INSS. Ele explicou como é feita a distribuição e o contingenciamento de verbas entre os ministérios. O INSS também divulgou que vai realizar, nos próximos meses, um concurso público para contratação de 8 mil servidores até 2010. Dois mil devem ser recrutados ainda em 2007.
A reunião desta segunda-feira deu início às negociações do Grito da Terra Brasil, previsto para o próximo dia 21 de maio. "Essa conversa agora foi só uma colocação de intenções na mesa. Esperamos que respostas concretas venham até o final da semana com as outras reuniões, avaliou Alessandra Lunas. Também participaram da reunião o secretário de Assalariados e Assalariadas rurais da Contag, Antônio Lucas, a coordenadora nacional de Trabalhadoras Rurais, Carmen Foro, e o secretário-geral da confederação, Davi Wilkerson.
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