Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
VIDEOS     Indígenas e quilombolas somos todos nós!
16 de Agosto de 2017

WhatsApp



Marco temporal: STF votou a favor dos indígenas e adiou sessão dos quilombolas Indígenas celebram decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à não aprovação do marco temporal, que se evidenciou na resultado da votação dos Ministros por unanimidade, que julgou improcedentes as ações contrárias aos povos originários, em sessão realizada nesta quarta-feira (16), das Ações Civis Originárias 362 e 366, na qual o estado do Mato Grosso pleiteava indenização por desapropriação de terras que, de acordo com o governo estadual, haviam sido incluídas nos limites do Parque Nacional do Xingu, e desapropriação das reservas indígenas Nambikwaras e Parecis. A Corte também decidiu que o estado de Mato Grosso ainda deve pagar à União R$ 100 mil pelos custos de defesa arcados pelo governo no processo. A votação do marco temporal para as comunidades quilombolas também marcada para esta quarta-feira (16) foi adiada pela Suprema Corte, sem data prevista. De acordo com a proposta do marco temporal, de autoria do DEM, só têm validade legal os territórios indígenas reconhecidos até 5 de outubro de 1988 e dos quilombolas até 1888. “O resultado da votação de hoje, é a certeza que só com unidade e luta nós conseguiremos avançar na garantia dos nossos direitos e barrar os retrocessos propostos por um governo e parte de um Congresso Nacional que não têm compromisso com o povo brasileiro. Dizer não ao marco temporal é reconhecer o direito nos reais donos(as) dessa terra e daqueles(as) que debaixo dos acoites construíram com braço forte o nosso Brasil”, afirma o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges.

WhatsApp


Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico