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Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Paraíba, constatou no Assentamento Santa Helena, em Sapé, a 50 km de João Pessoa, a venda, arrendamento e abandono de lotes da reforma agrária. Segundo o superintendente regional do Incra, Frei Anastácio, entre os compradores e arrendatários estão vereadores, donos de salão de beleza, comerciantes e profissionais liberais. "Alguns construíram verdadeiras mansões que estavam sendo usadas como área de lazer das famílias, nos finais de semana", denunciou.

Frei Anastácio disse que "em outros assentamentos existe uma parcela comprada por coronel da PM e até um promotor de justiça, que inclusive já perdeu o imóvel adquirido", enfatizou. A situação mais grave, até o momento, segundo Frei Anastácio, é a do assentamento Santa Helena, onde estão 201 famílias assentadas. "No levantamento realizado, 59 lotes foram visitados. Desse total, 52 apresentaram irregularidades, entre elas a venda, abandono e o arrendamento de lotes",disse Frei Anastácio.

O Incra constatou que em vários casos, os compradores dos lotes colocam famílias remuneradas para cuidar das casas, que são ocupadas pelos proprietários nos finais de semana. "Muitos lotes arrendados são usados para plantação de abacaxi,cana-de-açúcar, criação de gado e até de avestruz", detalhou o superintendente do Incra.

Ele acrescentou que o Incra está criando duas comissões para apurar todas as denúncias, e os casos já constatados pela própria autarquia. Na Paraíba, existem 253 assentamentos. Quem vendeu, arrendou, abandonou ou repassou parcelas a terceiros vai responder a processo criminal na Polícia Federal e Ministério Público Federal, além de não poder mais ser assentado pelo Incra em qualquer parte do território nacional.

O superintendente do Incra explicou que o vendedor também terá que pagar todos os créditos que recebeu do governo federal.Quem compra, além de responder a processo na justiça federal, será retirado da parcela sem direito a indenização pela terra ou benfeitorias. FONTE: Paraíba.com ? PR

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