Pedido de papeleira sueco-finlandesa para adquirir fazenda na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul é rejeitado por procuradoria
A Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) negou ontem o pedido de autorização feito pela papeleira sueco-finlandesa Stora Enso para comprar terras na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul, nos limites com o Uruguai e a Argentina. "A procuradoria considerou que o processo está cheio de irregularidades e ilegalidades. A empresa construiu um processo absolutamente ilícito, criou uma empresa fictícia para burlar a legislação nacional. Adquiriu terras e implantou florestas de eucaliptos e somente depois disso informou o Incra e o Conselho de Defesa Nacional", afirmou o superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich.
O Correio relatou a forma de aquisição de terras pela Stora Enso na fronteira oeste gaúcha na primeira parte da série "O preço da devastação", publicada de 4 a 7 de maio. A multinacional começou a negociar a compra de terras na região por intermédio da empresa Derflin Agropecuária, constituída de acordo com as leis brasileiras, mas com 99,99% das suas cotas em nome da Stora Enso Uruguay, criada no Uruguai e controlada pela Stora Enso Amsterdam. Na prática, uma empresa estrangeira estaria comprando terras na faixa de fronteira do Brasil, o que exige uma prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A própria multinacional percebeu a falha e tentou "legalizar" o processo de compra. Criou outra empresa, a Azenglever Agropecuária, em nome de dois funcionários brasileiros.
A Derflin foi criada em abril de 2005 e já havia celebrado diversos acordos com proprietários rurais para a compra de terras até 2006, grande parte na faixa de fronteira, com 150km de largura a partir das divisas com Uruguai e Argentina. Até julho de 2007, a Derflin já havia encaminhado processos de 36 fazendas ao Incra. A Stora Enso informou ao Correio que adquiriu 46 mil hectares de terras na região.
"Legalização" A Azenglever foi criada em nome de dois executivos da Stora Enso, João Borges (diretor Florestal no estado) e Otávio Pontes (vice-presidente da Stora Enso para a América Latina). A Azemglever escriturou em cartórios da região as terras que estavam negociadas pela Derflin, com o compromisso de ser incorporada pela empresa após aprovados os processos encaminhados ao CDN. Procurando demonstrar a legalidade da operação, a multinacional informou o procedimento ao Incra e ao Ministério Público Federal, que solicitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal. Para Dietrich, a criação da Azenglever foi "uma tentativa de legalizar os processos".
A Stora Enso explicou como a Azenglever arranjou dinheiro para comprar milhares de hectares de terra. A Derflin e Azenglever fizeram um contrato de mútuo. A Azenglever pegou dinheiro emprestado da Derflin e deu como garantia as propriedades que foram registradas em seu nome. Após a aprovação da autorização para a compra de terras pelo CDN, o que acabou não ocorrendo, as propriedades voltariam para a Derflin. O Correio visitou, no dia 25 de abril, em Rosário do Sul (RS), a fazenda Tarumã, de 2 mil hectares. Segundo registro no Ofício de Registro de Imóveis da cidade, foi comprada pela Azenglever por R$ 6,3 milhões.
A Procuradoria Federal também recomendou que o Incra ingresse com ação judicial para anular os registros das fazendas da Stora Enso em cartórios da Fronteira Oeste. Também solicitou que o Incra informe à Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, para que seja investigado se os cartórios da região também cometeram alguma ilegalidade.
WhatsApp
