Uma equipe de Assessoria Técnica Social e Ambiental (Ates) do Incra no Amazonas divulgará, durante esta semana, os procedimentos do programa aos assentados do Projeto Agroextrativista (PAE) Castanho, no município de Careiro.
A 102 quilômetros da capital amazonense, Careiro integra, com outros 12 municípios, o Território Entorno de Manaus, uma das três regiões dos Territórios da Cidadania no estado, que receberá R$ 5,5 milhões em assistência técnica este ano.Nas apresentações, a equipe fará também o levantamento da demanda de assessoria técnica no PAE, de acordo com o previsto nas Normas de Execução 71 e 72 do Incra, publicadas em maio. A Norma 71 define e regula o funcionamento do programa, estabelecendo as atribuições de cada parceiro. Já a Norma 72 fixa valores a serem praticados pela assistência técnica, com diferenciação para a Amazônia, em virtude de peculiaridades regionais.O objetivo é orientar os assentados para que a empresa contratada pelo Incra realize o serviço de acordo com os procedimentos indicados. "Divulgaremos a maneira que os assentados devem se posicionar perante os técnicos contratados das empresas. Eles devem saber seus direitos para serem participativos e questionadores quanto à assessoria técnica realizada pelos prestadores de serviço contratados", explicou o coordenador de Ates do Incra no Amazonas, Rogério Rodrigues. FONTE: Incra