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INCRA AVALIA DENÚNCIA DE IRREGU
Incra avalia denúncia de irregularidades no PA
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29 de Outubro de 2007

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'Estamos na fase de obtenção de informações. Conseguimos quebrar os sigilos fiscal, bancário e telefônico dos funcionários afastados e, com a chegada das informações, elas serão confrontadas com os depoimentos que forem efetivados. Também será feita uma auditoria pela Controladoria Geral da União (CGU) na superintendência afetada', informou em entrevista à Agência Brasil o procurador da república em Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida, que acompanha a investigação.

A assessoria de imprensa do Incra, em Brasília, informou que a diretoria da instituição está reunida no Ministério do Desenvolvimento Agrário, para definir uma posição a respeito das supostas irregularidades naqueles assentamentos e que somente amanhã (30) deverá ser divulgada uma nota oficial.

No último dia 18, a Justiça Federal determinou o afastamento do então superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, Pedro Aquino de Santana, e outros quatro servidores suspeitos de comandarem o esquema. Desde agosto, também por decisão judicial, 99 assentamentos na região estão interditados.

A superintendência do Incra em Santarém foi criada em maio de 2005. No ano passado, realizou 97 assentamentos que, em tese, teriam beneficiado 33 mil famílias. As investigações do MPF e da Greenpeace identificaram falta de laudos agronômicos e de licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados. Assim os assentamentos eram criados no papel, mas destinados na prática ao desmatamento de áreas florestais para extração de madeira. Seriam espécies de 'assentamentos fantasmas'.

'O Incra criou assentamentos em área de interesse da indústria madeireira e não dos trabalhadores sem-terra. Várias áreas estão nessa situação, sem ninguém lá dentro, apesar de assentados estarem formalmente na lista de beneficiários da reforma agrária', explicou o procurador Delfino de Almeida.

Segundo o ativista do Greenpeace na Amazônia, André Muggiati, associações de assentados atreladas aos madeireiros forneciam listas para o Incra, compostas em sua maioria por pessoas que vivem na periferia de Santarém: "Fazer assentamentos de modo tradicional em florestas da Amazônia é algo inadequado. É um crime, disfarçado de modalidade que permite o uso sustentável de recursos naturais." (Redação - InvestNews) FONTE: Gazeta Mercantil ? SP



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