No dia 10 de setembro, os trabalhadores rurais Antonio da Penha Xavier e Manoel Ferreira dos Santos, do município de Bom Jesus, no interior de Mato Grosso, enviaram à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado (Fetagri-MT) uma carta-denúncia solicitando proteção. Eles e mais quatro trabalhadores estão jurados de morte devido aos conflitos nos assentamentos Massif e fazenda Bordolândia. Um deles, o trabalhador João Maffei, foi assassinado no dia 29 de dezembro de 2006.
"Quando as autoridades tomarão uma atitude? Será que vamos todos morrer?", perguntou Manoel Ferreira dos Santos. Na carta, ele dá o nome do pistoleiro que pretende matá-lo, conhecido como Demá, conta que sua casa é vigiada e diz que já denunciou o caso ao ouvidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gercindo Filho. O Incra encaminhou o pedido à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, mas até o momento nada foi feito.
Esse não é um caso isolado. Na sexta-feira (14), em Porto dos Gaúchos (MT), o sindicalista Décio Vitor Leôncio, 25 anos, foi morto a pauladas dentro da própria casa. Leôncio trabalhava há mais de 5 anos no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da cidade. Ele era responsável pelas negociações da desapropriação da Fazenda Mandaguari onde 350 famílias esperam há anos para serem assentadas.
Descaso - Para o presidente da Fetagri-MT, Adão da Silva, a morte de Décio já era anunciada. Além dele, outras lideranças do STTR foram ameaçadas de morte. "A presidente do sindicato, Lucinéia Bergamin, não fica mais lá", comentou. Adão conta que vários documentos foram encaminhados, com relatos da situação, às autoridades competentes. "Mandamos por escrito documentos ao Incra e ao Ministério Público Federal do Estado sobre a situação da região, mas nada foi feito". Para Silva, a situação não vai melhorar enquanto o governo federal não tomar uma providência.
"Não pedi proteção até agora porque estou descrente. Não acredito que adiante alguma coisa", desabafou Raimundo Nonato, presidente do sindicato de Porto Acre (AC). Na semana passada, ele foi ameaçado de morte pelo empresário Irani Damian. O empresário comprou uma área da Fazenda Bandeirante destinada à reforma agrária, mas que ainda não foi desapropriada. No momento 300 trabalhadores rurais ocupam a terra. De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), existem 40 conflitos no estado, ainda sem solução.
O presidente da Contag, Manoel dos Santos, disse que o governo precisa acelerar os processos de desapropriação de terra, pois a morosidade na reforma agrária continua sendo a causa principal dos assassinatos no campo. "O judiciário, o legislativo e a polícia precisam agir de maneira efetiva com relação à reforma agrária e à violência no campo, combater os crimes que assolam principalmente a região norte e punir os culpados. Geralmente, não é isso que acontece".
O relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que, no ano de 2006, 40 pessoas morreram no meio rural, entre crianças, adultos e idosos, devido a conflitos agrários. Dados parciais da mesma entidade apontam 17 mortes de janeiro de 2007 até agosto.
Emmanuelle Nunes