Publicada em 13/11/2007 às 21h26mMaria Lima - O GloboBRASÍLIA - As lideranças das centrais sindicais conseguiram nesta terça-feira uma vitória no pesado lobby que fazem no Senado para derrubar a emenda que prevê o fim da contribuição sindical obrigatória. Com o apoio de um dos três relatores da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS), articulam com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), para que o projeto seja votado direto no plenário, sem ser votado nas três comissões temáticas, onde não há consenso sobre a manutenção do imposto e a derrubada das emendas aprovadas na Câmara, que prevêem o fim da contribuição e dá ao Tribunal de Contas da União (TCU) direito de fiscalizar o uso do dinheiro destinado aos sindicatos. O argumento é que, como o projeto tramita com urgência constitucional, poderia trancar a pauta no próximo dia 10, atrapalhando a votação da CPMF.Tião Viana deu apoio à proposta dos sindicalistas e disse que reunirá todos os líderes para fechar o acordo nesse sentido. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, deixou claro que o encontro seria para fechar o acordo para que Tião marcasse a votação direto no plenário.- O que houve na Câmara foi um golpe no meio do jogo do Brasil e nós só perdemos de 215 a 161 - disse Paulinho, convencendo Tião Viana.Derrubadas as emendas, o projeto terá de voltar para nova votação na Câmara, onde os sindicalistas acham que agora viram o jogo. Tião concorda:- Essa matéria deverá voltar á Câmara porque foi decidida no meio de um jogo, quando metade dos deputados estava com os olhos no jogo, e a outra metade na votação - disse Viana.O argumento do senador Paulo Paim, um dos três relatores nas comissões, é que o prazo constitucional vence dia 30 de dezembro. Mas segundo a Mesa Diretora, a matéria chegou à Casa no dia 25 de outubro, e o prazo de 45 dias vence dia 10 de dezembro.- Estamos trabalhando no prazo constitucional, que vence dia 30. Por isso vamos amanhã (quarta) ao colégio de líderes buscar o entendimento para votar direto no plenário - apoiou Paim, desde o inicio fechado com os sindicalistas na estratégia de derrubar as emendas e manter o texto do Executivo.Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que prefere que a votação se dê primeiro nas comissões, mas não se oporá a dar seu parecer direito no plenário.- É sempre melhor encerrar o debate e votar nas comissões, onde a matéria pode ser aperfeiçoada. Mas se for dentro de um contexto maior, de limpar a pauta para votar a CPMF, eu relato no plenário - disse Dornelles.Nesta terça, ele, Paim e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), voltaram a se reunir logo cedo com a comissão de sindicalistas que permanece em Brasilia para articular a derrubada da emenda.O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda aprovada pela Câmara que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical, reagiu às articulações de sindicalistas e senadores para que Tião Viana decida por votar a emenda direto no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Carvalho acusou o petista de se render ao lobby dos sindicalistas.- O que vão fazer é atropelar tudo, passar o trator, porque nas comissões poderiam perder. Não posso crer que o presidente do Congresso atribua aos deputados, inclusive do seu partido, um péssimo comportamento, de ter votado com desídia e negligência - disse Augusto Carvalho.Dornelles diz não ter pressa para texto do imposto sindicalAo sair de reunião com os representantes das centrais sindicais, o relator do projeto que prevê novas regras para o movimento sindical e acaba com a contribuição obrigatória na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Dornelles disse que só vai apresentar seu relatório depois da votação da prorrogação da CPMF até 2011.Dornelles disse que está empenhado na votação da CPMF e na discussão do Orçamento, mas não descartou a possibilidade de apresentar o parecer sobre o imposto sindical na semana que vem.- Vou analisar no fim de semana e talvez na próxima semana apresente o relatório. Não tem como votar nada sem entendimento - disse Dornelles.Paulinho: fim do imposto acaba com movimento sindicalPaulinho saiu do encontro dizendo que o fim do imposto obrigatório quebraria o movimento sindical. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Santos, disse ser contra o imposto, mas afirma que ele precisa acabar paulatinamente e que é preciso pôr algo em seu lugar. Paulinho disse que as centrais mantêm a estratégia de tentar convencer os três relatores no Senado a derrubar a emenda que acabou com a obrigatoriedade do imposto, mantendo o acordo negociado com o governo.Dornelles é favorável ao fim do imposto, mas também de forma gradual, como defende o presidente da CUT. O relator da matéria na CAS, Paulo Paim, quer derrubar logo as emendas aprovadas na Câmara e jogar a decisão sobre o fim da contribuição para daqui a três meses, com base nas alternativas a serem apresentadas por um grupo de trabalho criado especificamente para analisar a matéria. A tendência é que Dornelles, Paim e Lúcia Vânia cedam às reinvidicações das centrais e derrubem as emendas, mantendo o acordo com o governo. Os sindicalistas vão participar de reunião ainda nesta terça, no Ministério do Trabalho, com o grupo criado para discutir a matéria. FONTE: Globo Online ? RJ
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