Depois um rico diálogo no Curso Nacional de Formação: Implementação do Plano de Ação da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar, promovido nesta quarta-feira (14 de abril de 2021), pela CONTAG através da Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais com o apoio direto das Secretarias da Confederação de Política Agrícola, de Política Agrária, de Meio Ambiente, de Mulheres e de Jovens e a participação das 27 Federações e de assessores(as), foram definidos vários pontos de um Plano Nacional de Ação destinado ao fortalecimento da agricultura familiar no Brasil e à implementação da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028).
Dentre os pontos centrais, estão: Institucionalizar a Década da Agricultura Familiar; Consolidar um plano de ações do movimento sindical para a Década; Incluir a agenda da Década no planejamento estratégico da CONTAG, Federações e Sindicatos; Elaborar e aprovar uma agenda comum do movimento sindical de ações da Década; Realizar lançamento da Década nos estados e municípios, com participação do Sistema Confederativo e organizações parceiras; Criar um Comitê Nacional da Década; Monitorar as ações de desenvolvimento da Agricultura Familiar; Mapear experiências exitosas da agricultura; Criar um plano regional da Agricultura Familiar na América Latina e Caribe; Fortalecer intercâmbios com outros países envolvidos na promoção da Década; e lutar por Políticas Públicas que atendam as demandas e promovam qualidade de vida para os povos do campo, da floresta e águas.
Todos estes pontos resultaram de um amplo diálogo sobre as principais ações vinculadas aos Pilares do Plano Global de Ação da Década, promovidos pela CONTAG através das Secretarias de Relações Internacionais, Política Agrícola, Política Agrária, Mulheres, Meio Ambiente e Juventude, Federações e Sindicatos da Agricultura Familiar.
Sobretudo nesse período de pandemia, a agricultura familiar é imprescindível para o desenvolvimento sustentável e solidário do Brasil, da América Latina e do mundo. Dentre os seus muitos aspectos positivos, estão: a nutrição e garantia de saúde à população, a erradicação da miséria e da fome; a preservação ambiental, o fortalecimento dos territórios e das suas especificidades de gênero, geração e raça, afirmou o presidente da CONTAG Aristides Santos.
Durante o Curso, Guilherme Brady, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/Roma), potencializou ainda mais o papel da Agricultura Familiar na implementação da Agenda da Década.
A agricultura familiar tem papel fundamental, pois nos últimos 5 anos já temos 60 milhões de pessoas passando fome no mundo, e esse número deve subir para 80 milhões nesse período da pandemia. Portanto, precisamos disseminar o decênio da Agricultura Familiar para que ele se consolide nos países, pontuou.
O deputado e coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, socializou as ações da Frente Parlamentar para a promoção da Década no Brasil e como elas fomentam o debate no Parlamento, fortalecendo o diálogo com os movimentos sociais.
Precisamos realmente valorizar a CONTAG e a FAO pela grande oportunidade de trabalhar o desenvolvimento econômico e social do país a partir da construção de políticas públicas para a agricultura familiar... Queremos avançar para que o governo brasileiro abra as portas para esse assunto... A volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e as especificidades da Agricultura Familiar precisam ser pautadas no Congresso Nacional e, a Frente está de portas abertas para aumentar o número de entidades que possam contribuir com esse debate, pontuou o parlamentar.
O vice-presidente da CONTAG e secretário de Relações Internacionais da CONTAG e presidente da COPROFAM, Alberto Broch, destacou que: a entrega do plano safra da agricultura familiar 2021-2022, com a presença das 27 federações mostra que o Sistema CONTAG tem colocado e negociado permanentemente as demandas dos(as) rurais. Porém, é preciso que o atual governo reconheça o papel estratégico da agricultura familiar, pois em nenhum país do mundo a agricultura familiar se torna forte sem políticas públicas. A agricultura familiar é um instrumento importantíssimo nesse atual momento de pandemia. Precisamos de reconhecimento por parte dos governos, da sociedade e dos(as) consumidores(as).
A Década da Agricultura Familiar 2019-2028 foi adotada oficialmente em 20 de dezembro de 2017 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua 72ª sessão. A Década é um marco para promover melhores políticas públicas para a Agricultura Familiar e oferecer oportunidades que promovam o fim da fome e da pobreza e alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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