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A CONTAG está na expectativa do anúncio dos recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia de lançamento ocorrerá nesta quarta-feira (4 de julho), a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília. O anúncio será feito pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento agrário, Pepe Vargas.

A previsão é que o governo federal disponibilize o montante de R$ 18 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 2 bilhões a mais do que na safra passada. Também devem ser anunciadas a redução de juros do custeio para 4% ao ano, o descontingenciamento de R$310 milhões de recursos de assistência técnica e a ampliação do crédito disponível para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, a expectativa é haja também o aumento do limite da renda bruta anual de R$110 mil para R$160 mil, a ampliação de limites para financiamento de R$50 mil para até R$80 mil. “Outra questão importante para nós é a garantia de renda no Proagro Mais, aumentando de R$3.500 para R$ 7.000, garantindo também todos os financiamentos bancários dos agricultores e agricultoras familiares”, completa Rovaris.

O dirigente revela também que estão previstas novidades para o Plano Safra 2012/2013: “A família que tiver uma renda de até R$10 mil anuais fora da atividade agropecuária, o valor não contará para fins de enquadramento para o acesso ao Pronaf. Somente será contado o que for excedido. Já o crédito do Pronaf B será transformado em microcrédito rural, podendo chegar até R$18 mil por agricultor financiado”.

Rovaris informa ainda que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aumentará de R$ 760 milhões para R$1,3 bilhões nesse ano, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de R$930 milhões para R$1,1 bi. Além disso, foram criados três grupos de trabalho (GTs) que estão em funcionamento: o GT para a definição de uma Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) específica para a agricultura familiar; o GT que vai trabalhar a questão da tributação na agricultura dos componentes dos custos da produção familiar; e o outro GT que está trabalhando o Plano Nacional de Abastecimento de Água, especialmente para os públicos do nordeste e sul do país, que têm sofrido com as secas recorrentes nos últimos anos. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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