Ministério diz que decisão decorre do curto prazo, pois convênios em ano eleitoral só podem ser firmados até junho ou após novembro
EDUARDO SCOLESE
ENVIADO ESPECIAL A QUIXADÁ (CE)
O governo federal definiu sozinho, sem a ajuda de Estados e municípios, o número de ações e o total de recursos a ser repassado neste ano a cada um dos 60 territórios que integram o bilionário programa de combate à pobreza rural lançado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com público-alvo de cerca de 7,8 milhões de pessoas.
A medida "esvazia" os chamados colegiados territoriais que serão ampliados com o objetivo de definir a prioridade na aplicação dos recursos em cada um dos territórios. Os colegiados serão formados por representantes da sociedade e das três esferas de governo.
Como o governo Lula já definiu as ações e os recursos, os integrantes dos colegiados só terão como influir na divisão da verba a partir do ano que vem.
"Os órgãos [colegiados] vão tentar priorizar as demandas identificadas. Por que é mais complicado [a atuação dos colegiados neste ano]? Porque nós temos os prazos para a execução das ações e este ano particularmente tem restrições até junho. Vamos atender o que for possível até junho, o restante só após outubro", afirmou o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira. "Não vamos no primeiro ano colocar todas as decisões para serem tomadas nesse colegiado."
Em 2008, segundo a lei eleitoral, os convênios somente poderão ser assinados até 90 dias antes das eleições (até o final de junho) ou após o segundo turno (após novembro).
O programa, que é uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural, terá 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, para 958 municípios de todos os Estados do país. O programa não contará com recursos novos. Todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios.
Para 2008, o governo anunciou um aporte de R$ 11,3 bilhões no programa Territórios da Cidadania. Haverá ações em atividades produtivas (crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como postos de saúde e escolas) e de infra-estrutura (estradas e energia elétrica).
Na mão de governistas
O programa servirá como trampolim para viagens do presidente nos meses que antecedem as eleições. A maratona começa hoje em Quixadá, no interior do Ceará, com o lançamento do chamado território Sertão Central, formado por 12 municípios e com um público-alvo de 168,7 mil pessoas.
Dos 60 territórios, 44 estão sob o comando de governadores da base aliada. Juntos, esses territórios vão receber em 2008 R$ 7,9 bilhões (73% do total), contra R$ 2,7 bilhões daqueles administrados por governadores da oposição.
O Pará, da governadora Ana Júlia Carepa (PT), é o Estado que mais receberá recursos (R$ 1,2 bilhão), distribuídos em cinco territórios, seguido pela Bahia (R$ 1 bilhão), governada por Jaques Wagner (PT).
O território de Cocais, no Maranhão, é o que receberá neste ano o maior volume. Serão R$ 484,6 milhões, a serem aplicados em 17 municípios. No ranking de territórios com mais recursos, os cinco primeiros estão sob o comando de partidos aliados (um do PDT, dois do PMDB e dois do PT).
A idéia do governo é que, no máximo em duas semanas, todos os colegiados já estejam atuando com cerca de 70 pessoas cada um, com representantes de prefeitura, Estado e governo federal, além de conselhos de saúde, educação, assistência social, trabalhadores rurais e setor empresarial. FONTE: Folha de São Paulo ? SP
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