A gestão e o planejamento territorial no País serão debatidos na primeira quinzena de novembro em Brasília por um público qualificado. São aproximadamente 250 pessoas que estarão presentes no Seminário Internacional de Planejamento Territorial no Brasil, promovido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento para discutir uma nova forma de desenvolvimento regional sustentado.
O encontro será realizado de 11 a 13 de novembro de 2008 e contará com autoridades e servidores de diversas áreas do Governo Federal, representantes das secretarias estaduais de planejamento e administração e importantes nomes dos cenários político e acadêmico, nacional e internacional.
O seminário vai ter sete painéis, cada um deles abordando um aspecto diferente do planejamento e da gestão territorial. O foco recairá tanto nas metodologias e ferramentas atualmente disponíveis para lidar com a questão, como nas modernas práticas adotadas pelo Governo Federal.
Estudo - Segundo o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira de Almeida, o encontro será uma oportunidade para apresentar e debater alguns dos resultados alcançados no âmbito do Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento, projeto fruto da parceria entre a SPI/MP e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia). "O evento vai criar um espaço de discussão acerca dos impactos territoriais das ações do Governo Federal, apresentando, por exemplo, a experiência dos Territórios da Cidadania. Vai discutir, também, a importância dos empreendimentos que, previstos no PAC, deverão realizar a integração física do Brasil com os demais países da América do Sul", explica o secretário.
O seminário tem por objetivo criar um espaço para a discussão dos impactos territoriais das ações do Governo Federal, bem como dos resultados alcançados no âmbito do Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento.
Gastos regionalizados - De acordo com o secretário Afonso Almeida, a idéia é dar às localidades brasileiras a quantidade de recursos mais adequada às necessidades daquela comunidade e também concentrar os esforços de todas as esferas de governo na superação dos problemas enfrentados por elas. "Tanto na área social quanto nas questões de infra-estrutura, os diagnósticos dos territórios deveriam ser a primeira referência para a delimitação da ação e a primazia dos gastos, garantindo que a população beneficiada com a ação pública seja a que mais necessita da ação do Estado e não apenas aqueles mais bem capacitados institucionalmente para demandá-la", ressalta Almeida.
Por isso, segundo ele, a alocação dos recursos nos programas do governo devem considerar a possibilidade da regionalização dos gastos, desde a formulação da política pública, a partir das necessidades identificadas pelos cidadãos, até a avaliação dos impactos das políticas.
Almeida acrescenta que é preciso que as políticas públicas superem a visão setorial incorporando a dimensão territorial. Ao se eleger os territórios como base das demandas sociais, torna-se mais fácil a compreensão das causas do problema a ser enfrentado e a priorização das ações a serem implementadas. "Inserir a dimensão territorial no planejamento significa eleger o território como plataforma de integração das políticas públicas e, assim, situar-nos no cerne do debate acerca da eficiência e da qualidade dos gastos públicos.", afirma o secretário.
Participação popular - Outro aspecto destacado por Almeida é que o planejamento territorial favorece o diálogo federativo focado no enfrentamento das fragilidades e no aproveitamento das potencialidades de cada um dos entes, além de abrir canais de participação com a sociedade, cobrando nova postura dos movimentos sociais, agora co-responsáveis pelas políticas públicas.
Afonso Almeida destaca que o Planejamento Territorial é um instrumento que vai possibilitar que o país aumente o grau de coesão do desenvolvimento entre as regiões, de forma a potencializar as forças produtivas, incorporando novos agentes, e incrementando a formação de um mercado de massa dinamizador da economia interna. "Isso é muito importante para que o Brasil possa se integrar de forma competitiva no cenário internacional", completou Afonso Almeida. FONTE: Ministério do Planejamento
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