As negociações entre governo e ruralistas começaram ontem a convergir para uma proposta de solução comum do endividamento crônico do setor. Em reunião no Ministério da Fazenda, o governo concordou em fixar um período de carência para os débitos dos produtores com programas de investimentos, ampliar os benefícios às regiões mais prejudicadas pela crise de renda iniciada em 2004 e melhorar a proposta aos passivos dos fundos constitucionais e a dívida ativa da União.
O governo, cuja prioridade inicial estava centrada no passivo de R$ 27,4 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas antigas, mostra-se mais compreensivo com as reivindicações dos produtores com as operações de custeios prorrogados, estimadas em R$ 10,5 bilhões, e os débitos de investimentos, calculados em R$ 17,4 bilhões. Nesta segunda-feira, parlamentares e lideranças ruralistas devem reunir-se novamente com ministros e técnicos do governo.
A tendência do Ministério da Fazenda é aceitar um prazo de um ano de carência para investimentos. "Nos próximos quatro anos, os produtores têm que pagar R$ 40 bilhões. Não há rentabilidade suficiente para quitar isso e mais custeios prorrogados e dívidas antigas", diz o deputado Homero Pereira (PR-MT), que comanda o grupo privado de análise das dívidas.
A equipe econômica do governo também sinaliza com um tratamento regional diferenciado. Seriam beneficiados produtores de regiões atingidas por crises climáticas, como o Rio Grande do Sul, ou desequilíbrios de preços, casos de Mato Grosso e das novas fronteiras agrícolas. Os produtores com dívidas junto aos fundos constitucionais também devem receber uma proposta melhor, com carência e rolagem do passivo. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode receber benefícios de recálculo do passivo e rolagem acima dos cinco anos inicialmente propostos pelo governo federal.
Em um movimento político, os parlamentares ruralistas apresentaram ontem de manhã uma nova contra-proposta ao governo. Pediram limitação da taxa de juros em 4% ao ano, rejeitando a troca do indexador, de Selic mais 1% para IPCA mais 4%. O governo sinaliza que não aceitará redução muito forte nos juros. Os ruralistas também solicitaram uma rolagem dos investimentos até 2025, mesma condição de parte das dívidas já prorrogadas a partir de 1995. Também pediram prazo de carência de um ano entre a renegociação e o início do pagamento.
O plano inicial do governo não prevê o refresco. Outra proposta seria limitar em 5% o comprometimento da receita da produção bruta com todas as dívidas. Mas mesmo os ruralistas admitem que essa proposição é "pouco viável". Na prática, funcionaria para pressionar o governo a ceder em pontos mais importantes para os produtores.
O governo também terá que enfrentar o descontentamento dos produtores familiares e de assentados da reforma agrária com as propostas consideradas "tímidas" para solucionar as dívidas de R$ 13,4 bilhões do segmento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já deixou claro que não concorda com os benefícios à chamada produção empresarial em detrimento dos familiares e assentados. Hoje, dirigentes dos ministérios terão encontro para discutir a melhoria nas propostas. FONTE: Valor Econômico ? SP
WhatsApp
