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Ministro e sindicatos pretendem fazer, em 90 dias, projeto com norma de contribuição

Idéia é encontrar uma nova fórmula que, na prática, manteria compulsoriedade do imposto a beneficiados pelos acordos coletivos

JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma resposta política às críticas contra a manutenção do imposto sindical, governo e centrais sindicais anunciaram ontem que, no prazo de 90 dias, fecharão o texto de um projeto de lei para criação de uma nova fonte de custeio dos sindicatos. A idéia é estabelecer uma contribuição que será definida em assembléias das categorias e paga pelos trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.

Pressionado por sindicalistas, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou ontem portaria criando um grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto de lei. "Vamos colocar em prática um acordo fechado no dia 10 de maio, que previa a criação de um grupo para estudar alternativas para o custeio dos sindicatos", afirmou o ministro.

Em maio, ao fechar a proposta sobre a legalização das centrais sindicais, governo e líderes sindicais assinaram um protocolo de entendimento para realizar uma reforma sindical em etapas. Desde o primeiro mandato de Lula, está no Congresso uma proposta de reforma na estrutura sindical. Mas, por falta de acordo, a reforma não anda e já foi abandonada pelo próprio governo.

"Fizemos um acordo com o Ministério do Trabalho para fazer a reforma em etapas. O acordo trata do trabalho no comércio aos domingos, regularização das centrais e depois do imposto sindical", afirmou o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Para uma sala repleta de sindicalistas, Lupi disse que a demora no cumprimento do acordo e, portanto, na definição de uma nova contribuição para os sindicatos foi "culpa" do governo. "Temos que restabelecer a verdade. Ninguém está querendo só manter o imposto sindical. Queremos isso enquanto não há uma contribuição para substituí-lo", disse Paulinho.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, disse que as discussões para a nova contribuição terão como base definições do FNT (Fórum Nacional do Trabalho) - criado em 2003 para debater a reforma. "Seria uma contribuição decidida na assembléia e valeria para sindicalizados e não-sindicalizados. Na assembléia, o trabalhador tem direito de fazer oposição à contribuição", disse.

Henrique disse que todos os trabalhadores contemplados por acordo coletivo estariam sujeitos à cobrança: "O sindicato que não negocia, que não faz acordo, não é sindicato e não tem que receber contribuição".

Com a definição de uma proposta alternativa, governo e sindicalistas esperam que o Senado mantenha o imposto, que foi derrubado na Câmara. Na votação do projeto para regularizar as centrais, os deputados aprovaram emenda que acabou com a compulsoriedade do pagamento do imposto sindical. A proposta está no Senado. FONTE: Folha de São Paulo ? SP

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