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O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu quinta-feira suprimir incentivos concedidos aos produtores de milho, soja, trigo, feijão e cevada na contratação do seguro oficial de crédito (Proagro). Desde 1997, os produtores que adotassem a técnica do plantio direto, dedicada à conservação dos solos, tinham redução de um ponto percentual na alíquota do prêmio do Proagro nessas cinco lavouras. Também ganhavam direito a 100% de cobertura do seguro oficial, independente do sistema de bonificação adotado.

A medida deve resultar na economia de R$ 50 milhões aos cofres do Tesouro Nacional nos próximos seis anos, estima o gerente-executivo de Crédito Rural e Proagro do Banco Central, Deoclécio de Souza. De 2001 a 2007, o Tesouro gastou R$ 95 milhões com a equalização entre receitas e despesas do Proagro nessas cinco culturas. "Não haverá retrocesso ao plantio direto. O produtor já incorporou a técnica, elevou sua margem e não deixará de usar uma tecnologia que reduz custos", disse. O governo estima que o plantio direto seja utilizado em 25 milhões de hectares do país.

Na reunião, o CMN também decidiu realocar R$ 450 milhões dos programas de investimento sob administração do BNDES. Com a medida, o Prodecoop, dedicado ao financiamento de investimentos em cooperativas agropecuárias, terá orçamento adicional de R$ 600 milhões para o ano-safra 2007/08, que termina em 30 de junho. Os recursos sairão do programa Moderagro (correção de solos e recuperação de pastagens), cuja demanda tem ficado abaixo do esperado.

O CMN também incluiu o Estado de Rondônia como área de abrangência do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) no caso de financiamento destinados à produção de leite.(MZ) FONTE: Valor Econômico ? SP

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