A CONTAG defende há décadas uma educação do campo e no campo como política emancipatória que afirme o espaço rural e a identidade camponesa. Um dos resultados da sua luta e de reivindicações do Grito da Terra Brasil, Marcha das Margaridas e Festival da Juventude Rural, foi a criação do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), em 2013.
O Pronacampo consiste em um conjunto articulado de ações de apoio aos sistemas de ensino estaduais e municipais que envolvem a formação inicial e continuada de professores, a distribuição de material didático específico, a melhoria da infraestrutura escolar, para se garantir a qualidade da educação em todas as etapas e modalidades de ensino, assegurando, assim, condições de acesso, permanência e aprendizagem nas escolas do campo.
De tempos em tempos, o governo brasileiro apresenta relatórios de “prestação de contas” sobre as suas ações no âmbito do Pronacampo, respeitando a Recomendação de Educação do Campo de 2011 da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf). No entanto, esse relatório estava atrasado e a Secretaria de Jovens da CONTAG cobrou uma posição da Secadi/Ministério da Educação.
Os representantes da Secadi apresentaram alguns números. O Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), por exemplo, sofreu uma queda considerável na sua execução no último ano. Em 2016, foram 2,6 milhões de alunos(as) beneficiados(as), 59 mil escolas beneficiadas, 9,9 milhões de exemplares distribuídos, com um investimento total de R$ 77 milhões. Já em 2017 foram 2,4 milhões de alunos(as) beneficiados(as), 56,3 mil escolas beneficiadas, 7,6 milhões de exemplares distribuídos, com um investimento total de R$ 49,1 milhões.
No Eixo Escola da Terra, no período de 2015-2017, foram formados 15.061 professores e foram pagas 59.947 escolas no Mais Educação Campo no período de 2012-2016.
No âmbito da Formação Inicial e Continuada de Professores, foram formados 15 mil professores na Educação Integral; 4 mil na Educação Quilombola; 8,5 mil no Aperfeiçoamento em Educação do Campo; e 21 mil em Especialização em Educação do Campo.
Quanto ao Edital de Seleção Conjunto (SESU/SECADI/SETEC Nº 02/2012) que estabelece que as Licenciaturas em Educação do Campo devem ser institucionalizadas no elenco da oferta regular de cursos de graduação das IFES, ao longo dos três primeiros anos houve a seleção de 43 cursos com 4.590 vagas. Também houve a disponibilização de 15 docentes de carreira do Magistério Superior para cada curso; de três técnicos administrativos para cada curso; apoio financeiro para a implantação dos cursos nas IFES durante os três primeiros anos; inclusão dos cursistas da Licenciatura em Educação do Campo na Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital; entre outras ações.
Sobre o EJA – Saberes da Terra, que trata da Educação de Jovens e Adultos, e do Pronatec Campo, as metas não foram cumpridas. No eixo da Construção de Escolas, a execução também está aquém das expectativas. A meta era a construção de 3 mil escolas no período de 2012-2014, mas foram construídas apenas 612.
No eixo de Inclusão Digital, praticamente foram cumpridas as metas de escolas atendidas na distribuição de Computador Interativo e Lousa Digital e também de LapTop Educacional. No entanto, quanto ao Laboratório de Informática, a meta era atender 5 mil escolas, mas só foram 17 no total.
Chama a atenção que, no quesito de infraestrutura, apenas metade das escolas foram beneficiadas com o programa Luz para Todos, ou seja, muitas escolas ainda enfrentam dificuldades com a falta de energia elétrica.
“Apesar do cumprimento de algumas metas, no geral, boa parte das metas ainda está longe de ser cumprida. A falta de prioridade está agravando a situação das escolas rurais, levantamento ao seu fechamento ou comprometendo o seu funcionamento. É preciso que o governo dê mais atenção às ações do Pronacampo para que tenhamos uma educação do campo de qualidade e que seja realmente ‘do campo’”, cobra a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon Augusto. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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