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Seis meses depois de prometer aos ruralistas uma solução final para o endividamento do campo, o governo apresentou ontem apenas as "linhas gerais" para a renegociação de R$ 16,63 bilhões em débitos da chamada agricultura empresarial vencidos desde a década de 90. O passivo, disperso por 308 mil contratos, inclusive aqueles lançados na dívida ativa da União, revela uma inadimplência superior a 22% das operações de crédito rural no país, segundo o Ministério da Fazenda.

Genérica, a proposta do governo desagradou a lideranças ruralistas ao prever, somente para algumas casos, uma nova rolagem por até cinco anos, descontos para liquidação antecipada do débito, além da redução das taxas de juros futuras. Também causou frustração a exclusão do saldo de dívidas da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, estimado em R$ 13 bilhões.

Em reunião de duas horas com deputados ruralistas, em que houve momentos de tensão e até bate-boca, o governo propôs a "estratificação" dos devedores para beneficiar os produtores com dívidas menores. Também falou em regionalização das soluções, mas insistiu em usar dados de rentabilidade das lavouras "acima da média", segundo os parlamentares. "Fomos para receber propostas concretas, ma foi uma frustração geral", resumiu o presidente da Comissão da Agricultura da Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A "proposta final" para o endividamento foi novamente prometida para o próximo dia 25, segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Na meta-proposta ontem pelo governo, alguns programas criados na década de 90 - como Pesa, securitização e Recoop - teriam descontos para liquidação de acordo com o tamanho da dívida. Seriam beneficiados 47.732 contratos, que somam R$ 6,4 bilhões em débitos atrasados - ou o equivalente a 23,5% do saldo total de R$ 27,3 bilhões. Mas abrangeria apenas operações mantidas com risco da União e dos fundos constitucionais. FONTE: Valor Econômico ? SP

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