Líderes rurais de 10 países da América Latina e Caribe (Paraguai, Uruguai, Equador, Argentina, Peru, Bolívia, Colômbia, Cuba, Chile e República Dominicana) participam de uma visita técnica ao Brasil entre os dias 11 e 16 de novembro. Esta atividade integra o programa do Curso Internacional de Formação de Líderes para o Desenvolvimento Territorial para a Segurança Alimentar da FAO, e envolve jovens, mulheres e líderes de organizações sociais. Dois líderes de cada país integram esta visita, também conhecida como Gira Técnica, que tem como objetivo consolidar o enfoque do desenvolvimento rural territorial participativo para a segurança alimentar, além de trocar experiências práticas.
No segundo dia da Gira Técnica, 12 de novembro, o grupo conheceu duas experiências brasileiras de acesso à terra através da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
A primeira foi apresentada pelo agricultor familiar Aírton Rubenisch, de 44 anos, assentado do Projeto de Assentamento “Capela”, no município de Nova Santa Rita, onde a conquista da terra se deu em 1994, através da articulação do MST, cuja área é de 2040 hectares e abriga 100 famílias de agricultores familiares. Destas, 30 famílias fizeram a opção de trabalhar de forma coletiva, cultivando e beneficiando de forma orgânica. Estas mesmas famílias constituíram uma cooperativa, que organiza a produção, o beneficiamento e a comercialização dos produtos (arroz orgânico, leite e carne suína). Segundo informações do agricultor familiar, o beneficiamento dos produtos tem valorizado e agregado valor à produção da comunidade/Coopan, e os produtos são vendidos para desde mercado local, para compras públicas e institucionais, como o PAA e PNAE, até o mercado regional e na capital gaúcha.
Na mesma tarde, foi a vez de conhecer a experiência de aquisição de financiamento para a compra de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA (SRA/MDA) e Unidades Técnicas Estaduais - no caso do Rio Grande do Sul, foi a UTE/RS em parceria com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Fetag-RS. O grupo visitou a comunidade Alto Morro dos Bugres, nome de origem afro-indígena, no município de Santa Maria do Herval/RS, na propriedade dos jovens Adelar Gressler e Adriane Holz, ambos com 33 anos de idade, casados, e com um filho. Eles acessaram o programa do PNCF “Nossa Primeira Terra”, que é linha de crédito específica para juventude na perspectiva de construção de oportunidades para a sucessão rural na agricultura familiar. Adelar conta que acessou o crédito no ano de 2005, quando ainda era solteiro, no valor de R$ 25 mil, o que garantiu a compra de três hectares de terra, limitando com a propriedade da sua família. Ele já pagou duas parcelas do seu financiamento, que gira em torno de R$ 2 mil/ ano.
O jovem agricultor cita que já acessou outras políticas publicas como ATER, Pronaf Custeio, Programa Mais Alimentos, dentre outras, que garantem a produção e o sustento da sua família, que hoje tem como culturas principais a produção de hortifrutigranjeiros, como mandioca, cenoura, cebola, beterraba, rabanete, couve-flor, batata inglesa e doce, milho, uva, maçã, morango, alface, pepino, tomate, peixe e galinha, dentre outras. Toda a produção é comercializada diretamente pela família em seu município e em municípios vizinhos, eliminando os atravessadores. “A melhor coisa é ter a minha própria terra, onde tudo que fazemos é para nós, bem como as decisões são da família”.
Estiveram presentes na visita técnica o prefeito do município de Santa Maria do Herval, Rodrigo Fritzen, o ex-presidente do STR local, o atual presidente do Sindicato, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, da Emater-RS, o diretor da Fetag-RS, Nestor Bonfante, a coordenadora regional do curso, Dulclair Sternadt, e o Vice Presidente e Secretario de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino.
Até o dia 16, sábado, a Gira Técnica continua em diversos municípios gaúchos, onde o grupo terá a possibilidade de conhecer agricultores familiares brasileiros que acessam diversas políticas públicas como crédito rural do Pronaf, acesso a mercados institucionais como PAA e PNAE, agroindústria familiar e incentivo à produção agroecológica.
"Estou muito contente em ter construído o roteiro da Gira Técnica, onde cada vez podemos afirmar o papel da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário, na promoção do desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e que os mesmos contribuem, sobretudo, na segurança e soberania alimentar de todos os povos. E ainda faço um recorte especial para a experiência apresentada por Adelar e Adriane, pois foi um programa que ajudei a sonhar, pensar e construir. A CONTAG foi a grande protagonista dessa proposta”, afirma Willian.
SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO - Desde 2009, o Programa de Formação de Líderes Rurais já formou 510 dirigentes na região da América Latina e Caribe e, até o final de 2013, cerca de 390 líderes serão capacitados.
O Programa tem como objetivo fortalecer a capacidade de articulação e incidência das organizações de representação rural na América Latina e Caribe de forma que possam participar ativamente no planejamento e gestão de políticas públicas de Desenvolvimento rural e segurança alimentar. FONTE: Imprensa CONTAG, com informações da Vice-Presidência da CONTAG e da FAO
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