O governo federal usou R$ 7,36 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para financiar os gastos com comercialização e crédito rural em 2007. Mesmo em um ano de bonança para o campo, na comparação com 2006, a União elevou em 23% os gastos com equalização de juros nas operações de custeio, crédito para a reforma agrária, sustentação de preços, formação de estoques públicos e compras diretas dos produtores (AGF).
Os dados do Tesouro, compilados pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura e obtidos pelo Valor, apontam para um gasto global de R$ 15,93 bilhões no setor ao longo do ano passado. Foram R$ 11,15 bilhões para a chamada agricultura empresarial e outros R$ 4,78 bilhões para o segmento familiar e a reforma agrária. "Essa despesa significa um acréscimo real de 12,8% em relação ao ano anterior [2006]", diz o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques.
O aumento real de despesas verificado na comparação entre 2006 e 2007 deve-se, segundo Gasques, às alterações nas prioridades do governo. Houve, por exemplo, redução nos gastos com o programa de desenvolvimento da economia, o que levou a uma queda de R$ 175 milhões com as despesas de promoção da produção vegetal.
Depois de problemas com a febre aftosa em 2005, o governo reduziu seus gastos com a defesa sanitária animal. As despesas caíram de R$ 131,1 milhões para R$ 103 milhões. Também recuaram os dispêndios públicos com a formação de estoques de passagem, o que resultou na retração de R$ 998,7 milhões para R$ 660,5 milhões nesses gastos. "O ano de 2007 foi bom do ponto de vista de produção, preços e renda agrícola. Por isso, caíram as despesas no programa de abastecimento", afirma Gasques.
Ao mesmo tempo, houve aumento nas despesas com irrigação, que saltaram de R$ 258,5 milhões para R$ 685 milhões. O fato é atribuído à ativação de uma centena de pequenos projetos de irrigação sob a gestão do Ministério da Integração Nacional.
As estatísticas oficiais mostram também que o governo privilegiou os gastos com a reforma agrária, aumentando em 7,5% as despesas com instalação das famílias assentadas (62%), crédito para a aquisição de terras (26%) e fundo para a garantia de safra (11,5%). No total, foram R$ 1,61 bilhão no ano passado, o equivalente à metade do que se tem gasto na política tradicional de crédito. E, pela primeira vez, essas despesas superaram os gastos com financiamento e equalização de juros no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que obteve R$ 1,45 bilhão em 2007.
"Os ruralistas ganham lá fora com os preços altos das commodities e aqui dentro com crédito farto e subsidiado. E ainda querem uma nova rolagem das dívidas", diz o assessor de Política de Reforma Agrária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna.
As despesas da União com a política de crédito rural a produtores, cooperativas e agricultores familiares totalizaram R$ 3,23 bilhões em 2007. A principal mudança foi no aumento dos gastos com o crédito de custeio agropecuário, cujas despesas com financiamento e equalização aumentaram de R$ 376,4 milhões, em 2006, para R$ 1 bilhão em 2007. As operações de investimento rural e agroindustrial, além das relativas às renegociações da dívida agrícola, seguiram sem alterações.
Houve, ainda, uma redução das despesas com o financiamento e equalização da agricultura familiar, de R$ 1,64 bilhão, em 2006, para R$ 1,45 bilhão em 2007. "Como o mecanismo da equalização tem como objetivo alavancar recursos do sistema bancário, essa queda reduz o montante de crédito de investimento e de custeio para a agricultura familiar", avalia Gasques. FONTE: Valor Econômico ? SP
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