CONSELHO DELIBERATIVO Fundações Perseu Abramo, João Mangabeira e Mauricio Grabois analisam cenário político e votação da reforma da Previdência em 1º turno
A Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG foi iniciada na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, com uma saudação da Diretoria da Confederação e com a leitura do Edital de Convocação. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, saudou os conselheiros e conselheiras representantes de todas as Federações filiadas e a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, reafirmou a Marcha das Margaridas como a grande ação das mulheres e do movimento sindical neste ano, lembrando que faltam apenas 20 dias para a sua realização.
Na sequência, foi realizada uma análise de conjuntura com a contribuição de Isabel dos Anjos Leandro, diretora da Fundação Perseu Abramo; Alexandre Navarro, vice-presidente da Fundação João Mangabeira; Flavio Tonelli, assessor técnico da Câmara dos Deputados da Fundação Mauricio Grabois. Também houve a participação da vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, e da secretária de Meio Ambiente da CONTAG e da CTB, Rosmari Malheiros. A coordenação da mesa foi do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e da secretária geral, Thaisa Daiane Silva.
Para Isabel dos Anjos Leandro, o Brasil voltou aos patamares dos anos 80. “A escravidão no Brasil se atualiza na retirada dos direitos trabalhistas. Nós vivemos um passado recente de ditadura, de negação de direitos, tortura, violação de direitos humanos. No Governo Bolsonaro, essa situação vem sendo atualizada, bem como uma tentativa de silenciar. Basta abrir os jornais, o IBGE e o INPE silenciados, criminalização e perseguição das lideranças. O Estado brasileiro que continua a criminalizar e a matar as lideranças”, denuncia a diretora da Fundação Perseu Abramo.
Sobre a reforma da Previdência, Isabel acredita que a PEC 06/2019 tem sido muito debatida entre as pessoas que estão envolvidas na militância, mas ainda está distante da maioria da população, embora alguns segmentos estejam começando a despertar para a importância do tema. “As mudanças na estrutura social estão acontecendo rápido e isso é proposital. Esse governo tem pressa de realizar a sua agenda e fazer com que a população nem tenha tempo de reação. Esse momento adverso e complexo exige de nós esforço de mobilização e de formação a cerca dessas mudanças. O desmonte da Previdência pode elevar os patamares de miséria do povo brasileiro. Estamos falando de vida e morte de milhões de brasileiros”, alerta.
Flávio Tonelli acrescenta que estamos vivendo um momento de desconstrução de modelo de democracia. “Na questão dos direitos sociais, desconstrução dos direitos trabalhistas, desmonte do acesso ao conjunto dos direitos sociais e de programas e serviços públicos. Vários desses direitos que foram duramente conquistados estão sendo colocados em xeque. Essa é a chamada “Democracia de 1%”: incapacidade de favorecer a maioria. Isso vai afastando os trabalhadores dos seus palcos de luta”, destaca o assessor da Fundação Maurício Grabois.
Para Tonelli, a reforma da Previdência que estamos enfrentando não só representa a desconstrução do futuro do país, ela pretende afastar o povo do orçamento público. “A reforma da Previdência não visa aprimorar políticas públicas, ela representa o desmonte. Vem descontruir o modelo de repartição, solidariedade, interiorização da renda, benefícios legalmente definidos, universidade de cobertura, e a administração pelo setor público. E precisamos lembrar que essa reforma começou com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, a que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas sociais. Essa emenda é um desastre e a reforma da Previdência não vem para combater privilégios e as mulheres são as mais impactadas”, reconhece.
Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira, também complementou a análise focando no tema da reforma da Previdência. “O problema é que as pessoas não sabem o que está acontecendo. Existe uma insuficiência de emprego no País, dificuldade de crédito para pequenas empresas e, juntando com a reforma da Previdência, vai aumentar a quantidade de pessoas acessando o Benefício por Prestação Continuada (BPC) por não conseguir se aposentar”, alerta.
Um dos caminhos que o vice-presidente da Fundação João Mangabeira apontou para a superação desses desafios foi a preparação de lideranças para as eleições municipais de 2020 e para as eleições de 2022. “Precisamos ter em mente como vamos nos preparar. Temos que ter candidatos(as) preparados e mudar o cenário atual”, sugeriu.
Representando a CTB na análise de conjuntura, Rosmari Malheiros, expressou a preocupação da Central e da CONTAG com a liberação de 51 agrotóxicos, totalizando já 290 no ano. A dirigente também fez uma alerta quanto ao aumento do feminicídio e de todas as formas de violência contra as mulheres.
Já a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, afirmou que as mudanças que precisam acontecer vão depender da disposição dos próprios trabalhadores e trabalhadoras e que o governo optou por fazer um debate raso sobre a reforma da Previdência, vendendo a ideia do combate aos privilégios com a intenção clara que enganar e excluir a maioria da população do debate.
PROGRAMAÇÃO
O debate sobre a reforma da Previdência, com um balanço da CONTAG e apresentação de estratégias para a continuidade da tramitação da PEC 06/2019 no Senado Federal, continua a ter destaque na programação da reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG.
Também haverá um balanço, socialização e definições sobre o processo de preparação da Marcha das Margaridas.
Até amanhã (25), último dia da Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG, também serão abordadas questões relativas à Resolução do 11º CNTTR da Secretaria da Terceira Idade, Festival da Juventude Rural, Plano Safra 2019/2020, Plenária Nacional da CONTAG, Oficinas de Base, Energias Renováveis na Agricultura Familiar, entre outros temas. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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