Aconteceu na tarde desta terça-feira (17), a reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar que contou com a presença de cerca de 40 representantes do movimento sindical do campo e lideranças de outros movimentos, como Unicafes, Fetraf, Via Campesa e Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro). O tema em debate foi a reforma do Código Florestal Brasileiro.
O coordenador da Frente, o deputado federal Assis do Couto (PT-PR), abriu a reunião fazendo um resgate sobre o processo de construção do relatório para reforma do Código e negociação entre governo e movimentos sociais. O parlamentar admitiu que houve avanço no segundo texto apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), principalmente no acréscimo do reconhecimento da agricultura familiar, apesar de sentir que existe a necessidade de avançar em outras questões.
A Contag, primeira entidade a pautar a necessidade de reformar o Código, também mantém o posicionamento de que o documento precisa diferenciar os dois tipos de agricultura: a familiar e a não-familiar. “A agricultura familiar produz alimentos e também preserva o meio ambiente”, afirma a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos. A dirigente explica que foram realizadas reuniões nos municípios, estados e regionais para debater o tema e que o movimento sindical do campo chegou a um consenso antes de encaminhar as 18 propostas de emenda ao primeiro texto apresentado por Rebelo. “Nunca dissemos que o código do jeito que está não serve, entendemos que precisa de adequação”, pondera Rosy. Além disso, a sindicalista lembra que a Contag sempre esteve aberta ao diálogo, inclusive aos demais movimentos sociais.
Durante a reunião foi apresentada ainda uma proposta de manifesto da agricultura familiar sobre o novo Código Florestal produzido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar com o apoio da Contag, Fetraf, Unicafes e movimentos que compõem a Via Campesina. O público presente aprovou o conteúdo do texto, que será divulgado em breve no Congresso Nacional e para a sociedade em geral.
O agricultor Gleibson Neves, de Pernambuco, pediu aos parlamentares presentes mais atenção em questões como essa da aprovação do novo Código. Além disso, convocou os demais trabalhadores a pensarem em seus votos para eleições futuras, para que sejam eleitos políticos compromissados com as causas da agricultura familiar.
Avaliação - Atualmente, o deputado Assis do Couto se encontra bastante otimista com os rumos da negociação da reforma do código. “Nós pensamos a algum tempo que todas as conquistas da agricultura familiar seriam jogadas abaixo por conta de uma ação muito fortes dos ruralistas e de um grande interesse econômico”, admite o parlamentar. O deputado acredita que alguns partidos contribuíram para o avanço das negociações, mas destaca que o governo federal atuou de forma estratégica também nesse processo. “Estamos vendo uma luz no fim do túnel. Esse segundo texto do Aldo é bem melhor que o primeiro. Eu acredito que com mais alguns dias poderemos chegar não a um texto ideal, mas um que atenda boa parte dos interesses do conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo”, acredita Assis do Couto.
Já a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosy dos Santos, avaliou que a reunião desta terça-feira foi importante não só para os movimentos sociais como também para os parlamentares, onde todos os lados puderam expor as opiniões sobre o tema. “A Contag amadureceu muito nessa discussão sobre o Código Florestal. Não temos dúvidas do que queremos, pois temos uma proposta que diferencia a agricultura familiar e fortalece o povo brasileiro”, avalia Rosy. FONTE: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi
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