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Reduzir as taxas que incidem nas folhas de pagamento foi um dos consensos da 10ª reunião do Fórum Nacional de Previdência, que terminou nesta quarta-feira (5), em Brasília. Atualmente, empregadores contribuem para previdência com 20% sobre o salário do trabalhador. "Buscaremos desonerar a folha, mas preservando o equilíbrio financeiro", disse o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho.

Na próxima semana, Marinho deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do assunto. Segundo Marinho, a porcentagem da desoneração ainda não está definida. "Depende de estudos de impacto e negociações com representantes do sistema financeiro". Em 2006, a contribuição dos empregadores para a Previdência foi de R$ 50 bilhões de reais. "Cada 1% de redução representa um impacto de R$ 2,5 bilhões ao ano", explicou o ministro.

A compensação para a perda na arrecadação viria pelo aumento de trabalhadores formalizados. "A redução da carga tributária na folha de pagamentos incentiva a criação de empregos formais", apostou Marinho.

Entre os sete pontos que obtiveram consenso nessa reunião está a mudança gestão da Previdência, que passará a ter representantes de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil. Outro ponto que teve acordo foi a criação de incentivos para que o trabalhador adie voluntariamente a aposentadoria.

Sem definição - Temas importantes para a Contag como ajuste na transição demográfica, participação dos rurais e das mulheres na previdência ainda não foram tratados pelo Fórum. "Na próxima reunião vamos tratar da previdência rural. Para nós é um momento significativo até para ouvir o que o outro lado pensa de nós. Vamos brigar para marcar nossa posição e defender um modelo de seguridade social que ampare todos os trabalhadores", afirmou a secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas.

A reunião dos dias 4 e 5 de setembro foi a segunda do Fórum para a formulação de propostas para reformas na Previdência. Após finalizar todos os pontos, as propostas devem ser encaminhadas ao presidente Lula e transformadas em projetos de lei. O próximo encontro está marcado para os dias 19 e 20 de setembro. "Esse Fórum é inédito na América Latina, uma vez que optamos pelo debate tripartite antes de propor reformas na previdência", ponderou Marinho.

Angélica Cordova

Agência Contag de Notícias

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