O Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) mostrou toda a sua resistência e importância na luta pela política de educação do campo ao realizar um grande encontro em Brasília, nos dias 10 a 12 de abril, com a presença de professores, estudantes da Licenciatura em Educação do Campo, representantes de movimentos sociais, entre eles a CONTAG, Federações filiadas, e militantes da Educação do Campo.
No primeiro dia (10), foi realizada uma análise de conjuntura geral e agrária com a professora Marina Gouvea (UFRJ) e de Uelton Fernandes. Também aconteceu o Painel sobre Educação e Desafios da Conjuntura com o professor Luiz Carlos de Freitas (Unicamp).
Nesta quinta-feira (11), segundo dia da reunião do Fonec, foi realizada pela manhã análise da Educação do Campo no contexto das políticas públicas: LedoC, Pronera, Escola da Terra e fechamento das escolas do campo. Esse painel foi coordenado pela secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, e contou com a participação da professora Mônica Molina (UnB) e do professor Salomão Hage (UFPA). Após a apresentação dos professores, foram feitos vários relatos dos(as) participantes sobre a resistência diária dos que militam pela política de Educação do Campo. Foi um momento de reafirmação da luta e das estratégias de Educação do Campo desenvolvidas. Todos(as) destacaram em suas falas que a Educação do Campo é um instrumento de conscientização, organização e mobilização da comunidade e dos diversos sujeitos do campo.
A programação da tarde foi iniciada com o Painel “Os desafios do atual momento político para as organizações e instituições”, com o professor Gaudêncio Frigotto (UERJ).
Na sequência, foi realizado um forte Ato em Defesa da Educação do Campo, com a participação da CONTAG, do MST, UnB, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), dos deputados federais Padre João (PT-MG), Hélder Salomão (PT-ES), Pedro Uczai (PT-SC), da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, entre outros(as) convidados(as). O ato foi iniciado com uma mística, com mensagens sobre a importância da Educação do Campo, de fortalecer essa política que é um direito dos sujeitos do campo e dever do Estado.
Todos os deputados e deputada presentes reafirmaram o compromisso com a pauta da Educação do Campo e que estão conseguindo adesões à Frente Parlamentar Mista de parlamentares que estão na primeira legislatura. E também destacaram os prejuízos da proposta de reforma da previdência para os rurais, principalmente para as mulheres rurais.
O deputado Hélder Salomão, que também é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, afirmou que este é um momento que nos exige capacidade de resistência e resiliência. “A democracia e os direitos estão sendo ameaçados e violados. Precisamos de paciência e, ao mesmo tempo, de ousadia para traçarmos as estratégias para enfrentarmos os desafios. Vocês têm um papel muito importante. Temos que nos manter firmes”, destacou o parlamentar.
A procuradora Débora Duprat fez um resgate sobre os desmontes no período do governo Temer e, mais recente, com o governo Bolsonaro. “A Emenda 95 é o fim do investimento público, é altamente perversa. O governo Temer não fez a reforma tributária e nem taxou as grandes fortunas. Houve aumento da desigualdade após a EC 95, conforme mostra a pesquisa da Oxfam. Depois, com a reforma trabalhista, vem a precarização do trabalho. Portanto, foram várias as medidas que vieram para desmontar o pacto da solidariedade. Agora, a capitalização proposta pelo governo Bolsonaro é a política do individualismo, cada um que se salve. Vivemos um momento de inversão do pacto de solidariedade, que é uma cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988”, denunciou a procuradora. Débora Duprat também informou que estão fazendo o levantamento sobre o fechamento das escolas do campo e os seus impactos.
A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, também reforçou a importância da luta pela educação do campo durante o ato. “Nesse espaço temos mais que professores, estudantes, parceiros e movimentos sociais, nesse espaço temos militantes comprometidos com a luta! Temos que assumir estratégias conjuntas e construir uma ampla frente de resistência. Precisamos criar um espaço permanente no Congresso Nacional de denúncia do que vem acontecendo na política de educação, principalmente na educação do campo. Precisamos também denunciar junto à sociedade”, defendeu.
A dirigente aproveitou para defender a Previdência Rural. “A reforma da Previdência para os trabalhadores e trabalhadoras rurais começou em janeiro desse ano com a publicação da Medida Provisória 871/2019. O governo não cobra dos grandes devedores e é preocupante quando o governo diz que a partir de janeiro do próximo ano só vai se aposentar quem estiver cadastrado no CNIS Rural. No entanto, só temos 5% dos agricultores cadastrados. Essa proposta de reforma da previdência é tão ruim, é um total desmonte da principal política de distribuição de renda do País. Não tem arrego, não tem sossego, vamos derrotar essa reforma da previdência. Reafirmamos nossa luta por vida digna no campo”, destacou Edjane.
A reunião do Fonec será finalizada nesta sexta-feira (12) com a realização da Plenária Final e encaminhamentos.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
